O Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Santos salienta que, com vista a concretizar os objectivos das Linhas de Acção do Governo de introdução de energia“limpa", proteção do meio ambiente, optimização da estrutura energética e disponibilização de seviços de fomecimento de energias diversificadas, está já em pleno desenvolvimento o pIano relativo às obras do projecto de introdução do gás natural. Na resposta à interpelação levantada pelo deputado Ng Kuok Cheong sobre a segurança das condutas de transporte do gás natural e sedimentação dos terrenos do COTAI, Arnaldo Santos esclarece que a importação do gás natural, por via terrestre, para Macau, e o respectivo sistema de distribuição fazem parte das obras de infra-estruturas relativas às condutas de gás natural de cidade, medidas importantes para a diversificação da oferta de energia em Macau e da modemização das infra-estruturas de energia, e também fundamentais para garantir que Macau possa ter um fornecimento, a longo prazo, de energia segura e estável e melhor qualidade do meio ambiente. Considerando a localização da fonte de gás e, em conjugação com os planos do país, o trajecto das condutas de gás natural, neste momento em planeamento, partem da Ilha da Montanha (Hengqin), em Zhuhai, e atravessam o canal de Shizimen, entrando em Macau num local a 300 metros a norte da Ponte Flor de Lótus, na Taipa. O memso responsável explica que, posteriormente, depois de ser transportado através de condutas subterrâneas, até ao terminal de recepção de gás natural que fica nas proximidades da Estação de Tratamento de Águas Residuais em Coloane, é levado até à zona do Cotai, com ligação à estação de contagem da central eléctrica de Coloane, com a finalidade de fornecer gás à referida central para a produção de energia eléctrica. Acrescenta que a zona do Cotai é uma nova área conquistada ao mar por aterro, a que o Governo da RAEM tem prestado especial atenção relativamente à segurança das respectivas infra-estruturas, bem como, ao eventual impacto no meio ambiente, pelo que, tem vindo a exortar, com insistência, a companhia concessionária quanto à necessidade de cumprir rigorosamente as normas de planeamento adequadas e os critérios de segurança, para que todos os programas das obras, durante as fases de planeamento e construção, bem como, depois de iniciado o seu funcionamento, não ponham em causa a segurança de pessoas e bens nem provoquem danos no meio ambiente. Adianta que a escolha do trajecto das condutas teve em consideração factores de vária ordem, nomeadamente, o grau de complexidade das características do solo, a localização das infra-estruturas, a disposição de outras redes públicas instaladas no subsolo, as especificidades das condutas e dos equipamentos e a influência no trânsito rodoviário das proximidades aquando da realização das obras, tendo sido elaborado um pIano global que satisfaz as exigências técnicas, com benefícios económicos e ainda amigo do ambiente. Relativamente à concepção e à segurança do trajecto das condutas, Arnaldo Santos afirma que a companhia concessionária teve preocupação especial em reunir peritos e académicos para procederem a vários estudos detalhados e repetição de testes, no sentido de garantir que os projectos de concepção e construção possam satisfazer, na íntegra, as respectivas normas e critérios. Diz que ainda, que, com o intuito de diminuir, ao máximo, os riscos e de oferecer uma garantia de segurança mais ampla, a companhia concessionária adoptou um coeficiente de segurança superior ao padronizado na concepção do trajecto das condutas, a fim de aumentar, mais ainda, o nível de segurança dos programas das obras. Paralelamente, serão também instalados aparelhos de monitorização nas condutas de gás natural para fiscalização contínua e análises periódicas quanto ao grau de fixação do solo, às condições de protecção anticorrosiva das condutas, entre outros dados relativos à operacionalidade do trajecto das condutas. Refere que, a fim de reforçar a gestão e a segurança na monitorização do trajecto das condutas após terminada a sua construção e entrada em funcionamento, a companhia concessionária criará, em conformidade com os padrões do sector industrial e a prática internacional, um sistema de gestão e um plano de emergência HSE (saudável, seguro e amigo do ambiente), adoptando medidas de prevenção e de controlo, de modo a prevenir amplamente quaisquer riscos eventuais que possam advir. Reitera que, com o sistema informático avançado que possui a função de supervisão e de recolha de dados (SCADA), será possível efectuar uma monitorização, 24 horas por dia, de todo o processo de transporte do gás por condutas e implementar um controlo automático para os parâmetros fundamentais, de modo a garantir que o funcionamento da rede de transporte de gás seja segura e estável. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) - interpelações escritas, com o seguinte número: 509/III/2007.
