Considerando que a inflação crescente e a subida do custo de vida têm vindo a fazer aumentar as despesas de subsistência das famílias economicamente carenciadas, o Governo da RAEM procura atenuar as dificuldades económicas destas famílias, assegurando-lhes a qualidade de vida. Neste contexto, no próximo mês de Outubro, através do Instituto de Acção Social (IAS), será tomada uma medida de apoio dirigida sobretudo às famílias beneficiárias do subsídio regular do IAS, a qual se traduz na atribuição de uma prestação única, a título de subsídio especial para a manutenção de vida, como complemento aos apoios económicos actualmente disponibilizados. O Governo da RAEM tem ficado atento ao impacto do desenvolvimento económico sobre as famílias em situação carenciada, razão pela qual em Abril do corrente ano foi actualizado o valor do risco social em função da mudança social verificada na altura. Com a consecutiva subida da inflação registada ultimamente, que já causou um certo nível de pressão económica às famílias em situação vulnerável, e após os respectivos estudos, o Governo da RAEM adoptou uma medida correspondente, concedendo de uma maneira mais directa um apoio pecuniário aos grupos sociais mais carenciados. As famílias que preencham os requisitos para a atribuição do subsídio especial para a manutenção de vida poderão receber uma prestação única cujo cômputo se baseia no montante do subsídio regular referente ao mês de Outubro (atribuído em função do risco social), sendo no entanto excluídos do cômputo o apoio especial atribuído a 3 tipos de famílias em situação vulnerável e o subsídio eventual. Além disso, vamos dar especial consideração às pessoas com necessidades de cuidados que não conseguiram ingressar nos lares de idosos subsidiados e que por isso ingressaram com o subsídio do Governo nos lares de idosos particulares, e o subsídio especial a atribuir será calculado em função do valor do risco social definido para agregado familiar de um elemento. Prevemos que cerca de 5.700 famílias vão beneficiar deste subsídio e o montante total a envolver vai ser cerca de 14 milhões de patacas. O subsídio especial em questão será atribuído em Outubro em conjunto com o subsídio regular referente ao mesmo período, através da transferência bancária ou do assistente social que o entregará no domicílio do beneficiário. No futuro o Governo da RAEM irá continuar a prestar atenção às mudanças económicas da sociedade, por forma a poder elaborar prontamente as medidas necessárias, no sentido de que as famílias necessitadas possam ser assistidas adequadamente. Cremos que com a concessão deste subsídio especial, serão aliviadas eficazmente as pressões económicas sofridas pelas famílias carenciadas em consequência da inflação crescente.
