No âmbito do Programa de Formação MIGRAMACAU organizado conjuntamente pela Região Administração Especial de Macau (RAEM) e pela União Europeia no âmbito de apoio técnico e financeiro do Programa AENEAS, foram realizados, sucessivamente, entre o princípio do ano de 2006 e 1.º semestre do ano de 2007, seis cursos de formação profissional e dois seminários internacionais sobre temas específicos relacionados com diversas matérias da área da migração, incluindo o combate à imigração clandestina, refugiados e tráfico de seres humanos, detecção de documentos falsificados, técnicas de investigação e sistemas de informação. Durante o 2.º semestre do corrente ano, estão ainda previstas realizarem-se um conjunto de actividades, onde se incluiem cursos de formação profissional, visitas de intercâmbio e seminários internacionais temáticos de grande dimensão, que vão de encontro aos objectivos previamente definidos: - estudar os sistemas de funcionamento que a União Europeia e as organizações internacionais adoptam para fazer face aos problemas relacionados com o asilo e o tráfico de seres humanos;
- elevar o conhecimento e o nível profissional do pessoal de migração, nas áreas de investigação e de informação,
- intensificar e estabelecer canais de comunicação e de cooperação entre a RAEM e a União Europeia, assim como, com outras regiões. Nos próximos dias 17 a 21 de Setembro, terá lugar na Pousada de Mong-Há do Instituto de Formação Turística, um curso de formação subordinado ao tema “Tipologias de sistemas de informação e cooperação transnacionais”, cujos formadores são constituídos por especialistas da Polícia Real Holandesa e oficiais do Consulado Geral da Holanda em Hong Kong, dos Consulados Gerais da França e da Finlândia sediados em Cantão e do Departamento de Migração de Hong Kong. Este curso centra-se principalmente sobre as estruturas de diversos sistemas de informação utilizados no espaço da União Europeia com interesse para o reforço da cooperação transnacional e transfronteiriça entre serviços e, destina-se a formar quadros médios e superiores da polícia que diariamente recolhem, tratam, analisam e difundem informações sobre fluxos de pessoas que passam pelos postos fronteiriços. O curso será frequentado por 30 formandos do Departamento de Informações e do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos Serviços de Polícia Unitários, da Polícia Judiciária e dos Serviços de Alfândega de Macau, para sendo também convidados oficiais dos departamentos de migração da China Continental e de Hong Kong. Em meados de Outubro próximo, ainda no âmbito deste programa, deslocar-se-ão à Holanda, Bélgica e Áustria, três elementos dos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, onde vão permanecer durante cerca de sete dias, com a finalidade de visitarem os respectivos departamentos de migração e se inteirarem sobre a utilização das novas tecnologias e com os mecanismos de gestão e controlo das várias áreas funcionais que estão relacionadas com os assuntos de migração e fronteiras. Finalmente, criarem canais de comunicação privilegiados que permitam no futuro desenvolver relações de intercâmbio e cooperação de interesse mútuo.
