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Governo fez controlo rigoroso das obras de instalações desportivas para os 4°s JAO


O Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (SSOPT), Jaime Roberto Carion, salientou que o Governo sempre procurou apreciar os projectos e concretizar a construção das diversas infra-estruturas desportivas dos 4°s Jogos da Ásia Oriental em conformidade com o disposto na legislação vigente e os procedimentos legalmente estabelecidos, com uma execução rigorosa dos trabalhos, em conformidade com os princípios de gestão racional de gastos públicos, garantia de qualidade e em função das necessidades. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa, Jaime Carion disse que a necessidade do cumprimento de prazos definidos para a construção das instalações desportivas para 4°s Jogos da Ásia Oriental implicou certa carência de informação completa de consulta na elaboração do projectos e planeamento integral de obras das diversas instalações desportivas e equipamentos de apoio. E, acrescentou que, consoante o teor do projecto e fases do calendário de execução, optou-se, no processo de construção das instalações, por uma optimização do respectivo planeamento e equipamento qualificado das instalações desportivas em conformidade com a situação concreta, no sentido de garantir instalações desportivas e equipamentos de apoio que pudessem obedecer às exigências para a realização dos 4°s Jogos da Ásia Oriental, bem como o cumprimento do calendário estabelecido. O director dos SSOPT recordou que, apesar de todo o cuidado que se procurou ter durante todo o processo, desde os preparativos até à construção das instalações desportivas e dos equipamentos de apoio afectos aos 4°s Jogos da Ásia Oriental, os factores tempo limitado e pouca experiência de Macau na construção deste tipo de instalações desportivas contribuiram para que, mesmo assim, pudessem surgir situações com uma ponderação menos cuidada. E, sublinhou que à semelhança dos procedimentos adoptados nas demais empreitadas de obras públicas, durante o processo de planeamento e execução de instalações desportivas, o Governo procura definir as regras de racionalização de gastos do erário público, prioridades e programação, além de um controlo rigoroso, de acordo com as disposições da lei, de aumento de custos devido a trabalhos adicionais do mesmo contrato. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) - interpelações escritas, com o seguinte número: 574/III/2006.