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Governo presta atenção e cuidados de saúde aos agentes policiais vítimas de acidente em serviço


Dois agentes policiais feridos em serviço, no ano passado, têm sido acompanhados de perto pelas entidades competentes, incluindo através das visitas de responsáveis do governo, tais como oficiais superiores da Polícia de Segurança Pública, para acompanhar de perto a situação e prestar a assitência devida às vítimas. O caso em questão aconteceu na madrugada de 10 de Novembro de 2006, quando um carro conduzido por um indíviduo, em estado confirmado de excesso de álcool, feriu dois agentes da PSP em serviço, na estrada do Alto de Coloane. Os dirigentes da PSP deslocaram-se ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, logo após tomarem conhecimento da ocorrência, para visitar os agentes e conhecer detalhes do caso. Na mesma ocasião solicitaram todos os esforços do hospital no sentido de salvar e tratar os agentes. Para tal, o dito hospital convidou médicos especialistas e transportou equipamento médico específico de Hong Kong. Actualmente, os dois agentes já sairam do hospital. Um deles regressou ao posto de trabalho e outro continua de baixa, em tratamento ambulatório, com todas as despesas inerentes suportadas pelo governo, incluindo intervenções cirúrgicas, tratamentos e outros cuidados de saúde necessários. O Departamento do Trânsito da PSP elaborou, de acordo com a lei, logo após o acontecimento, o relatório de acidente de trânsito, que foi depois remetido ao Ministério Público para procedimento judicial. Entretanto, no mesmo dia do acontecimento e conforme o Artigo 119.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os serviços policiais declararam a situação ao abrigo do regime das faltas por acidente em serviço em que, no caso de declaração de incapacidade permanente e absoluta pela Junta de Saúde, o sinistrado tem direito a ser aposentado nos termos da lei. A autoridade policial tem prestado, ao mesmo tempo, a devida ajuda e assistência legais aos agentes feridos, a par da assistência devida da Obra Social da corporação, com pessoal destacado para visitas periódicas e atribuição de subsídios e empréstimos sem juros para atender a necessidades mais urgentes das vítimas.