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Planeamento das grandes infra-estruturas e reforço dos trabalhos de divulgação e consulta pública


A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirma que, em relação ao planeamento dos projectos de grandes infra-estruturas, as autoridades vão reforçar ainda mais a divulgação e consulta geral de opinões para uma maior participação e aceitação pública dos projectos. Jaime Carion, director daqueles serviços, disse, em resposta às interpelações escritas dos deputados Au Kam San, Chan Meng Kam e Ung Choi Kun, que, o projecto da requalificação da Praça do Tap Seac, teve por base a coexistência da cultura chinesa e ocidental, em articulação com a arquitectura das construções envolventes, para um espaço público mais vasto para a realização de actividades lúdicas e entretenimento, com vista ao desenvolvimento turístico do perímetro do Tap Seac e da Igreja de S. Lázaro. O mesmo esponsável adiantou que “a construção de um túnel rodoviário sob a Praça do Tap Seac foi projectada tendo em conta que a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida constitui uma das artérias nevrálgicas de Macau. “Todavia, dada a existênica de um vasto número de construções do património histórico nas imediações da Praça, bem como de muitos edifícios baixos, considerou-se indevida a adopção de uma concepção do mesmo em linha recta, uma vez que as obras de escavação poderiam pôr em causa a segurança das estruturas dos edifícios vizinhos. “Além disso, as numerosas infra-estrutras distribuídas pela Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida tornariam a execução de um túnel em linha recta mais difícil e o prazo das obras eventualmente mais longo, com consequências acrescidas para o trânsito da Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, bem como para os moradores, comerciantes e população em geral. Deste modo decidiu-se que um túnel em forma de “U” seria mais adequado. Jaime Carion referiu que, actualmente, “a curva junto ao acesso de entrada do túnel ultrapassa os 90º, a largura do acesso de entrada é de 15,8m e largura mínima da via em todo o túnel é de oito metros, comparativamente mais larga do que em os demais congéneres existentes em Macau e obedecendo aos padrões actualmente exigidos em termos de trânsito em duas faixas de circulação. “No acesso á entrada do túnel, sinalização visa alertar os condutores para os limites de velocidade e cuidados a ter com a curva para prevenção de acidentes, enquanto a altura do muro foi limitada a 45cm para salvaguardar a segurança dos transeuntes sem retirar, contudo, a possibilidade de as pessoas, que estejam na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, observarem a paisagem arquitectónica envolvente.“ O director lembrou ainda que a armação metálida da Rua Sacadura Cabral, foi desmantelada e substituída, depois de ouvidas as opiniões dos moradores da zona. Entretanto, relativamente à questão dos deputados Chan Meng Kam e Ung Choi Kun, sobre a altura das construções em vários lotes do Porto Exterior em relação ao Farol da Guia, Jaime Carion disse que “apesar dos terrenos localizados entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e a Colina da Guia não se encontrarem em área histórica protegida, a DSSOPT e o Instituto Cultural estão a trabalhar em conjunto no sentido de analisar a questão e encontrar uma solução adequada. E, concluiu que “atendendo a que a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, principal artéria viária da zona, está sob constante pressão devido ao aumento de fluxo rodoviário, foi projectado cientificamente um conjunto de infra-estruturas viárias para circulação pedonal e rodoviária, tendo em conta as condições concretas na zona, para proporcionar mais lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos, assim como paragens para autocarros, permitindo ainda criar condições para estabelecer uma ligação directa para pessoas e veículos entre o ZAPE e o Complexo Hospitar Conde de S. Januário, para melhorar as condições de trânsito na zona.” Nota: Os textos integrais das interpelações e respectivas respostas encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com os seguintes números: 673/III/2006 e 149/III/2007.