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CE pede qualidade e integridade na acção governativa (tradução da nota do Governo)


O Chefe do Executivo, Edmund Ho, teve hoje (06 de Junho), ao fim da tarde (18h30) um encontro com responsáveis oficiais a vários níveis da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) incentivando-os a acompanhar a evolução dos tempos, assumir com coragem as responsabilidades e empenhar-se na elevação do nível de acção e promoção da honestidade e integridade governativas. O mesmo responsável disse que o Governo e os responsáveis de diversos níveis da Administração têm de reforçar, necessariamente, os serviços à população, com o espírito de “servir melhor o cidadão”, para os ajudar a ultrapassar, sem sobressaltos, a fase actual de desenvolvimento acelerado do território. Edmund Ho solicitou também mais compreensão, preocupação e carinho dos responsáveis para com os funcionários públicos, o aperfeiçoamento gradual do regime e introdução do mecanismo de incentivos na função pública, para uma maior coesão do corpo de funcionários e qualidade dos serviços prestados à população. O Chefe do Executivo indicou que as múltiplas reivindicações sociais reflectem as características de pluralismo e tolerância de Macau, bem como a confiança e esperança da população depositadas no Governo. E, adiantou que, apesar dos pequenos e grandes casos que podem sempre surgir no processo de desenvolvimento de Macau, o mais importante é que a situação geral da sociedade continue relativamente boa e a luta pela harmonia, estabilidade e progresso se mantenha como a corrente da sociedade. Edmund Ho lançou ainda um alerta especial: é preciso perceber bem que a política de Macau e o ambiente social são, hoje, evidentemente, mais complexos do que no passado devido às mudanças e transformações resultantes de factores objectivos e subjectivos. Com tal, acrescentou que os responsáveis da Administração devem ter uma postura de auto-aperfeiçoamento e aprendizagem contínua, actualização de conceitos e ajustamento de mentalidades em sintonia com os tempos, serem os primeiros a assumir as importantes responsabilidades históricas, elevar a capacidade geral de acção governativa, reforçar os conhecimentos políticos e, com uma acção governativa e serviços de qualidade, garantir o sucesso cabal da política de “um país, dois sistemas” em Macau. Edmund Ho reconheceu o empenho dos responsáveis da Administração e funcionários públicos que se mantêm firmes nos seus postos de trabalho e no cumprimento rigoroso do espírito da Lei Básica para garantia da eficácia da acção governativa, solicitando um balanço prévio e atempado das experiências da acção governativa nos últimos seis meses para poderem lutar melhor por um nível mais elevado de serviços prestados no segundo semestre deste ano e concretização das promessas de qualidade da acção governativa. O Chefe do Executivo lembrou ainda que, além disso, devem auscultar seriamente e reflectir sobre a opinião pública, bem como assumir uma atitude mista de antevisão e pragmatismo para começarem a traçar as linhas de acção governativa do próximo ano. O Chefe do Executivo, com base na experiência adquirida nos últimos anos, pediu aos responsáveis da Administração para darem uma importância particular ao aumento da transparência de acção governativa, reforço dos mecanismos de consulta e, no processo de elaboração e execução de decisões, serem mais activos na aceitação da opinião pública, divulgação de informação e explicação das políticas para que estas possam traduzir efectivamente, na prática, a sabedoria da população e um forte apoio da maioria dos cidadãos. Edmund Ho, reconheceu também, nas mesma ocasião, a importância das forças que amam a pátria e Macau para a manutenção da estabilidade social e concretização da política de “um país, dois sistemas”, adiantando que, perante a complexidade das questões sociais, a verdadeira eficácia e liderança administrativa só são possíveis com o total aproveitamento e rentabilização máxima do entusiasmo da comunidade local. O mesmo responsável pediu aos presentes para que, na nova conjuntura de desenvolvimento social, voltem a analisar de forma detalhada para promoção da cooperação e divisão efectiva de tarefas, bem como da interacção entre o Governo e as associações cívicas. O Chefe do Executivo afirmou que a integridade representa uma parte bastante importante da acção governativa da RAEM e que espera e acredita que os responsáveis aos mais diversos níveis vão concretizar melhor as exigências básicas de honestidade, lealdade e fidelidade no cumprimento das tarefas oficiais. Edmund Ho endereçou um convite especial ao Comissário Contra a Corrupção, Cheong U, para falar mais detalhadamente sobre os trabalhos relacionados com a promoção da integridade na RAEM, em que este responsável destacou o significado de tal tarefa e apresentou os requisitos concretos e as propostas concretas para garantir a integridade na acção governativa Cheong U disse que o Governo da RAEM vai tomar medidas mais fortes para salvaguardar a honestidade e integridade da equipa de funcionários públicos e, em especial, intensificar a fiscalização nas áreas de mais alto risco, apelando, por fim, a todos os responsáveis para um maior esforço na defesa da governação de Macau à luz da Lei e empenho para a construção de uma sociedade mais justa, imparcial e harmoniosa.