Autoridades vão desenvolver estudos sobre proibição de utilização de bate-estacas com motores a diesel, uma fonte de poluição sonora e atmosférica, assim como ponderar a fixação dos limites de ruídos produzidos por estaleiros de engenharia civil em actividade, para revisão do Decreto-Lei nº.54/94/M, disse o presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente. Vong Man Hung, em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng, afirmou ainda que o governo irá, durante a elaboração da legislação, dialogar com os diversos sectores e auscultar opiniões, bem como incentivar ao uso de tecnologia mais avançada e ecológica, em substituição de máquinas altamente poluentes tais como, por exemplo, os bate-estacas, bem como reforçar a sensibilização quanto ao conceito de construção amiga do ambiente. Não existe, ainda, nenhuma lei que regule sobre utilização de máquinas da construção civil pelo que os empreiteiros e construtores usam as que consideram mais adequadas, de acordo com as características dos terrenos, acrescenta. A mesma responsável sublinha que, apesar disso, o governo está empenhado em melhorar a questão do ruído e gases poluentes produzidos pelos bate-estacas, prejudiciais para a qualidade do meio ambiente e a vida dos cidadãos. E, o uso deste tipo de máquinas tem vindo a ser reduzido na execução de obras públicas e as autoridades têm procurado métodos de construção mais ecológicos, a fim de reduzir o impacto das obras na qualidade do ambiente e da vida da população, disse. Vong Man Hung referiu ainda que o Conselho do Ambiente, por sua vez, costuma fornecer orientações técnicas aos serviços competentes, em casos de obras com autorização especial sobre ruído, a fim de complementar a insuficiência do articulado legal vigente.
