Face à globalização económica e rapidez da inovação tecnológica, os crimes transnacionais constituem uma grave ameaça para a estabilidade e desenvolvimento regional e mundial, consideraram todos os participantes na IV Conferência de Procuradores-Gerais da China-ASEAN, que terminou hoje (12 de Abril) na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O procurador-geral da Procuradoria Popular da China, Jia Chunwang, e o procurador do Ministério Público de Macau, Ho Chio Meng, presidiram à cerimónia de encerramento, no final das segunda e terceira sessões de trabalho do evento. Ho Chio Meng proferiu um discurso na ocasião, com um balanço em que, depois de felicitar o sucesso do evento, afirmou que “os presentes conseguiram resultados frutuosos, depois de dois dias de trabalhos em que tiveram a oportunidade de aprofundar, debater e trocar ideias sobre o tema em análise - Cooperação Directa no Combate à Criminalidade Transnacional e Transregional, bem como de trocar experiências e chegar a consenso em alguns tópicos. “ O mesmo responsável indiciou que “os delegados à conferência reconheceram a importância da colaboração mútua e do apoio legal recíproco dentro dos quadros legais, e debateram em conjunto, abertamente, algumas formas de luta contra os crimes transfronteiriços, com base em algumas experiências positivas: aperfeiçoamento dos ordenamentos jurídicos internos com vista a maior eficácia e uma base legal mais abrangente, para a cooperação directa no combate ao crime transfronteiriço; melhoria da organização interna das intituições de procuradoria, para criação de mecanismos especializados de cooperação directa; cursos de formação sobre cooperação judiciária a diversos níveis, para mais oportunidades de interacção e contactos, debate, troca de experiências e reforço de conhecimentos entre profissionais judiciais de diferentes países; reforço da cooperação interna em matéria de execução da lei para a criação de sinergias entre as diferentes instituições competentes do país; meios flexíveis de cooperação para simplificação de conteúdos dos pedidos de assistência legal recíproca e resposta mais eficaz ao solicitado. E, complementou que “os participantes apontaram também alguns dos principais obstáculos para a cooperação: diferenças dos sistemas legais vigentes em diferentes países, deficiências de informação, procedimentos complicados, falta de instituições competentes, entre outros. As convenções das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, a Corrupção, e outras convenções internacionais com elas relacionados e documentos judiciai constituem instrumento legais que podem ser utilizados por diferentes países no sentido de encontrar pontos de convergência entre as divergências. Só com uma aplicação séria das convenções internacionais e uma efectiva integração entre a legisção interna e as convenções internacionais será possível reduzir, em larga escala, as dificuldades existentes na cooperação directa com outros países ou regiões, bem como uniformizar os passos e esforços nos combate contra a criminalidade transnacional.” O procurador-geral da Procuradoria Popular da China, Jia Chunwang, e comitiva deixaram Macau, durante a tarde, depois de concluído o evento. As Filipinas acolhem a V Conferência de Procuradores-Gerais China-ASEAN.
