Com o intuito de promover o Direito Aéreo e Espacial, o Turismo de Macau e a sua imagem MICE, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), a Administração de Aeroportos Limitada (ADA) e o Instituto do Direito Aéreo e Espacial (Institute of Air and Space Law – IASL) da Universidade McGill, Canadá, estão a organizar conjuntamente um workshop sobre a “Introdução ao Direito Aéreo e Espacial” e uma “Conferência Internacional sobre os Problemas Contemporâneos do Direito Aéreo e Espacial”. Os eventos, que terão lugar em Macau de 16 a 21 de Abril, destinam-se a autoridades aeronáuticas, companhias aéreas, aeroportos, companhias que prestam serviços aéreos, fabricantes, companhias de seguros, instituições académicas, organizações internacionais, advogados e pessoas que trabalham com a aplicação do direito, e conta ainda com a coorganização da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e do Instituto de Aviação Civil de Macau. O workshop e a conferência têm como objectivo promover o direito aéreo e espacial bem como o transporte aéreo, e abrangem uma variedade de temas. O workshop realizar-se-à nos dias 16 a 18 de Abril, na Biblioteca da Universidade de Macau, na Ala de Exibições de Anthony S. W. Lau. Os temas abrangem as áreas de marketing; preços e distribuição; convenções internacionais; segurança da aviação; responsabilidade financeira das companhias áereas e fabricantes; restrições ambientais; acordos aéreos bilaterais; direito competitivo e aliança das companhias aéreas; políticas de espaço aberto; finanças e registo de aviões; desenvolvimento comercial espacial e entre outros. O workshop é seguido de uma conferência, que terá lugar entre os dias 19 a 21 de Abril, no Wynn Macau, onde serão discutidos os problemas actuais do Espaço Aéreo Asiático, leis europeias; políticas e práticas e o seu impacto no transporte aéreo; companhias aéreas, responsabilidade financeira e de seguros dos fabricantes relativos ao tráfego aéreo e também à aviação; financiamento de equipamento aeroespacial e de infraestruturas e registo do seguro dos mesmos; regulamentação governamental; liberalização do transporte aéreo; assuntos emergentes a aeroportos e ao controlo do tráfego aéreo, segurança da aviação bem como os problemas mais actuais do direito e política espacial. Os eventos contarão com cerca de 24 oradores, académicos, oficiais do governo, especialistas na indústria da aviação, designadamente representantes da Universidade McGill, da Universidade de Macau, da Administração Geral da Aviação Civil da China, da Administração Geral da Aviação Civil dos Emiratos Árabes, Organização Internacional de AviaçÃo Civil, Associação das Companhias Aéreas da Ásia Pacífico, Centro de Aviação da Ásia Pacífico, Autoridade de Saúde/Sanitária do Aeroporto Internacional de Macau, Studio Legale Guerreri, Boeing, Philippine Airlines, AACM e ADA. A afluência aos eventos é satisfatória, atingindo uma média de 100 participantes para cada evento. Podemos encontrar participantes de Macau bem como de outros 15 países ou áreas como o Canadá, China, Hong Kong (RAEHK), Irão , Paquistão, Filipinas, Polónia, Portugal, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Taiwan (Formosa), Tailândia, Emirados Arabes Unidos e os Estados Unidos da América. Aproveitando a oportunidade de promover o turismo de Macau e divulgar a sua cultura junto dos participantes estrangeiros, está incluído no programa da conferência uma visita de meio dia à cidade de Macau, onde os participantes terão oportunidade de visitar os monumentos considerados Património Mundial, como também poderão experienciar a mistura de culturas. O roteiro inclui ainda uma visita guiada ao Aeroporto Internacional de Macau. A Universidade McGill, situada em Montreal, Quebec no Canadá, estabelecida em 1824, é uma instituição académica distinta no mundo. O IASL (Institute of Air and Space Law) conta com uma reconhecida reputação pela sua excelência no ensino bem como na área de investigação, e mantém contacto e relações próximas com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Com o objectivo de promover o direito aéreo e espacial, o IASL organiza regularmente conferências que contam com a participação de pessoas ligada à indústria bem como organizações internacionais. Atendendo ao forte crescimento económico de Macau, especialmente após a liberlização da indústria do jogo, verficou-se um rápido crescimento das indústrias ligadas à aviação. Estes factores influenciaram o IASL no sentido de organizar esta conferência em conjunto com Macau. De acordo com a política do Governo local, Macau traçou o objectivo de desenvolver um centro MICE Asiático, o que levou os organizadores a colocarem expectativas elevadas na colaboração com IASL ao organizarem esta conferência e workshop com o intuito de reforçar o conhecimento da indústria local neste ramo do direito e com o objectivo de tornar mais forte o estatuto de Macau como Centro de Convenções Asiático. Para mais informações tais como a programação detalhada, procedimentos para o registo, informação acerca dos oradores, a lista de patrocinadores entre outros, por favor consulte a página eletrónica do workshop/conferência: www.macauairlawconference.com.
