A 4a Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean, organizada pelo Ministério Público da RAEM, vai ser realizada nos dias entre 10 e 12 de Abril em Macau. O tema desta Conferência é Cooperação Directa no Combate à Criminalidade Transnacional e Transregional. A primeira Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean teve lugar em 2004. O promotor desta Conferência é a Suprema Procuradoria Popular da RPC. A RAEHK e RAEM participaram nesta Conferência na qualidade de membros da delegação chinesa. O objectivo é reforçar os contactos e cooperação entre as instituições procuradoriais da China e países de ASEAN. Os primeiros três conferências tiveram lugar em Kunming, Bangkok e Jakarta e tiveram o grande apoio das instituições procuradoriais de diversos países. Nos últimos anos, as instituições de procuradoria de diferentes países encetaram a cooperação judiciária, a troca de informações sobre as reformas judiciais e do Ministério Público, envio recíproco de magistrados para intercâmbios assim como cooperação concreta a vários níveis, de acordo com a declaração conjunta das instituições de procuradoria dos países relacionados. A Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean torna-se o palco importante para os contactos e cooperação entre as instituições de procuradoria da China e Asean, tendo ainda desempenhado um papel importante no âmbito da cooperação judiciária regional, servindo como uma conferência muito importante para a comunidade judiciária e de procuradoria internacional. A cerimónia de abertura da 4a Conferência terá lugar em 11 de Abril no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores e será presidida pelo Procurador da RAEM, Ho Chio Meng. Contará ainda com a presença do Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Jia Chunwang e do Chefe do Executivo interino, Florinda Chan na qual irá proferir discurso. De acordo com o Ministério Público da RAEM, os países membros votaram com unanimidade durante a 3a Conferência em Jakarta para que a 4a Conferência seja realizada em Macau sob a organização do Ministério Público da RAEM. Esta é uma oportunidade preciosa para o Ministério Público da RAEM. Espera mediante esta Conferência internacional poder promover a cooperação e contactos entre as instituições de procuradoria dos países da ASEAN e procurar encontrar um caminho novo para a cooperação eficaz e facilitada no combate à criminalidade transfronteiriça. O Ministério Público da RAEM persistirá nos princípios de “um país dois sistemas” e de reciprocidade e continuar a promover os contactos e cooperação no âmbito judiciário internacional e regional.
