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Governo adopta propostas abrangentes para melhoria de vida da população


O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, salientou hoje (2 de Abril), que garantir e melhorar a qualidade de vida da população a vários níveis é, actualmente, a principal preocupação do governo e, para tal, diversos serviços já iniciaram estudos para a apresentação de propostas concretas, abrangentes e realistas. Francis Tam falou depois de um encontro com representantes da Associação das das Mulheres de Macau (AMM), ao meio-dia, as quais expressaram opiniões sobre a questão da licença de maternidade que o Secretário considerou relativamente razoáveis e objectivas, tendo em consideração o ambiente social. O mesmo responsável indicou ainda que a apreciação da proposta do projecto de lei sobre o regime geral das relações laborais no Conselho Executivo poderá estar concluída ainda no corrente mês e tendo em linha de conta as opiniões da AMM. O Secretário disse ainda acreditar que o diploma a apresentar à Assembleia Legislativa poderá reflectir, de um modo geral, a opinião pública e a vontade do Governo de aperfeiçoar as garantias de protecção das mulheres, já contempladas tanto na legislação vigente como na proposta de revisão agora em análise, designadamente a licença de maternidade, a que todas as mulheres devem ter direito. Francis Tam abordou ainda a questão das políticas de garantia de meios básicos de subsistência da população reconhecendo que, devido ao desenvolvimento económico mais acelerado do que o previsto, têm surgido alguns problemas sociais e efeitos na vida dos cidadãos resultantes de algumas desarticulação de certas políticas ou equipamentos e planos. Os serviços e entidades competentes estão, todavia, focados para, em conjunto, se encontrar soluções abrangentes com vista a melhoria das condições de vida de toda a população e, nesse sentido, acelerar a elaboração da respectivas políticas e regulamentos, acrescentou o mesmo responsável. O Secretário sublinhou que não «o dinheiro» mas sim o equilíbrio social e a capacidade de assumir os encargos no futuro são os factores fundamentais a ter em consideração e os serviços do governo tudo farão, a curto prazo, para impedir que o fosso entre ricos e pobres continue a alargar.