No âmbito do Programa de Formação MIGRAMACAU organizado conjuntamente pela Região Administrativa Especial de Macau e pela União Europeia, no quadro do Programa AENEAS no domínio do apoio técnico e financeiro, foram sucessivamente realizados, desde o princípio do ano de 2006, quatro cursos de formação profissional e um seminário internacional temático sobre as diversas matérias da área de migração, incluindo o combate à migração clandestina, refugiados e tráfico de seres humanos, detecção de documentos falsificados, técnicas de investigação e sistemas de informação.
Com a chegada do ano de 2007, continuar-se-ão a realizar, no quadro do Programa MIGRAMACAU, um conjunto de actividades, incluindo três cursos de formação profissional e dois seminários sobre temas específicos, procurando atingir os objectivos previamente definidos, ou seja, estudando os sistemas de funcionamento que a União Europeia e as organizações internacionais adoptam para fazer face aos problemas relacionados com o asilo e o tráfego de seres humanos, elevando o nível profissional do pessoal de migração nos trabalhos de investigação e de informação, bem como intensificando a comunicação e a colaboração entre a RAEM e a União Europeia ou outras regiões.
Terá lugar, brevemente, o primeiro seminário internacional previsto para este ano, com o tema: “A perspectiva da União Europeia sobre a migração clandestina e os sistemas adoptados para a sua prevenção e combate”. Este seminário será realizado durante dois dias, em finais do mês de Março, e contará com a intervenção de participantes vindos de diversas partes do Mundo, incluindo oficiais superiores da polícia e dos departamentos de migração da Bélgica, Áustria, China Continental e Hong Kong. O seminário estará aberto ao público e será realizado nos dias 27 e 28 de Março, das 14H30 a 18H00, na Sala Lótus – 5º andar do World Trade Center sito na Avenida da Amizade. Os interessados podem fazer a inscrição através do telefone n.º 7967305 ou 7967312.
Outro curso de formação profissional sobre “técnicas de investigação, acções de prevenção e sistemas de informação no domínio da migração” terá a sua realização no período de 23 a 27 de Abril. Trata-se da continuação do curso realizado no ano passado. O curso terá como formadores oficiais do Ministério dos Assuntos Internos e dos Serviços de Migração da Áustria, incidindo principalmente sobre o estabelecimento de novas técnicas e medidas de investigação no domínio da migração e sobre a partilha de experiência da União Europeia no que respeita à instalação e funcionamento dos sistemas informáticos. O curso destina-se aos trabalhadores do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária de Macau, sendo também convidado para participar nesta acção de formação, o pessoal dos departamentos de migração da China Continental e de Hong Kong.
A seguir a estas actividades, terão lugar nos meses de Maio, Setembro e Novembro, dois cursos de formação e um seminário internacional sobre temas específicos denominados, respectivamente, “Curso de formação profissional para formadores (exame, apreensão e controlo de documentos falsos)”, “Curso de formação profissional sobre a tipologia de sistemas de informação e a cooperação nesta área entre os países” e “Seminário internacional sobre a questão da migração clandestina face à globalização do Mundo – experiências asiáticas”. As informações mais pormenorizadas sobre estas actividades serão divulgadas em momento posterior. Para qualquer esclarecimento, queira ligar para os n.ºs de telefone 7967305 ou 7967312.
