O Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau realizou já as sessões de esclarecimento sobre a Concepção do Projecto de Enquadramento do “Regime Jurídico de Reordenamento de Bairros Antigos” nos bairros de Rotunda de Carlos da Maia e Iao Hon. A próxima sessão de esclarecimento com uma exposição terá lugar no Largo de Pagode de Barra no próximo sábado, a fim de fazer a apresentação do referido projecto aos moradores e recolher as opiniões dos mesmos. Para reforçar a propaganda e sensibilizar a população para participar activamente nesta actividade, o Conselho preparou ainda alguns paineis de apresentação da Concepção do Projecto de Enquadramento do “Regime Jurídico de Reordenamento de Bairros Antigos” , destinados às exposições itinerantes nos diveros bairros, com materiais de propaganda a distribuir aos moradores e caixas de opiniões. O Conselho realizou, no sábado passado, a 2ª sessão de esclarecimento no Bairro Iao Hon, onde os representantes do Grupo de Trabalho interdepartamental do Governo apresentaram aos moradores a Concepção do Projecto de Enquadramento do “Regime Jurídico de Reordenamento de Bairros Antigos”, obtendo reacções entusiásticas por parte dos moradores, que apresentaram questões e opiniões acerca dos critérios de conpensação mínimo devida à apropriação do direito de propriedade e forma de aplicação de “valor de unidade”. Aproventando a oprtunidade, os representantes do Grupo de Trabalho interdepartamental do Governo responderam prontamente às perguntas dos moradores, e auscultaram as sua sugestões, o que promoveu o intercâmbio entre ambas as partes. Para continuar as sessões de esclarecimento da 1ª fase, o Conselho pretende realizar mais uma sessão de esclarecimento sobre a Concepção do Projecto de Enquadramento do “Regime Jurídico de Reordenamento de Bairros Antigos”, no Largo de Pagode de Barra, onde os moradores presentes poderão apresentar directamente as suas opiniões e dúvidas, no sentido de, mediante os esforços de todos, elaborar um regime jurídico relativo ao reordenamento de bairros antigos, correspondente à situação concreta do Território, e operacional.
