Tem início amanhã, 15 de Janeiro, pelas 18 horas, na Sala de Conferências da Pousada de Mong Ha (2º andar), um Curso sobre Protecção do Património, incluído no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Organizado pelo Instituto de Estudos Europeus e pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, o curso terá como oradores Nuno Portas, Professor da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e reputado especialista internacional nas áreas da reabilitação urbana e da protecção do património, Ricardo Rodrigues, arquitecto e membro do Gabinete Municipal do Centro Histórico de Guimarães, Francisca Abreu, arquitecta e vereadora do pelouro da Cultura na Câmara Municipal de Guimarães, e Stephan Chan, Vice-Presidente do Instituto Cultural da RAEM e responsável pela área da protecção do património. Durante as seis sessões serão abordados os seguintes temas: O Processo de Reabilitação Urbana – Dificuldades e Contradições – alguns exemplos portugueses; Falando de Cidades: Macau como um Cenário; A Reabilitação da Cidade de Guimarães (Introdução, O Gabinete Municipal para o Centro Histórico, O Plano, Critérios de Intervenção); Promoção Cultural: Cidade e Cidadania; Macau – uma Cidade Património Mundial. O curso vai decorrer diariamente, entre as 18 e as 20.30 horas, até ao próximo dia 20 de Janeiro, e tem como destinatários principais juristas, especialistas no campo cultural, arquitectos, historiadores e grupos ligados ao Património, estando inscritos mais de seis dezenas de participantes locais. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este curso, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se no seu quinto e último ano, indo decorrer até ao final do próximo mês de Fevereiro. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
