Face à turbulência do sistema financeiro internacional, a entidade “American Insurance Group” (AIG) (maior seguradora americana e quarta no “ranking” mundial) deparou-se com problemas graves de liquidez, o que determinou a decisão do “Federal Reserve Board” de autorizar o “Federal Reserve Bank”, de Nova Iorque, a conceder a essa organização um empréstimo de 85 biliões de dólares americanos. Essa acção permite que o AIG honre os seus compromissos quando estes forem devidos e que tome medidas conducentes à recuperação da sua situação financeira. Por outro lado, indubitavelmente, que a actuação do “Federal Reserve Board” veio transmitir confiança a quem seja detentor de apólices de seguro ou instrumentos financeiros do AIG. Quanto à situação da sucursal de Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited”, os interesses dos tomadores dos seguros, segurados e beneficiários nunca estiveram em risco de serem afectados, tendo em atenção os mecanismos de supervisão estabelecidos no diploma regulador da actividade seguradora em Macau. Na realidade, em conformidade com as normas desse quadro legal, as seguradoras devem dispor de garantias financeiras para fazer face aos seus compromissos, consistindo aquelas nas provisões técnicas e na margem de solvência. As provisões técnicas devem ser caucionadas por activos elegíveis determinados pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), não podendo ser mobilizados sem autorização prévia desta entidade, ou mesmo do Chefe do Executivo, em determinada situação. A sucursal em Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited” tem as suas provisões técnicas devidamente caucionadas, com taxa de cobertura superior a 100% e margem de solvência bastante superior ao exigido pelo regime jurídico do sector segurador. Assim, a AMCM considera que a situação económica-financeira da sucursal de Macau da “American International Assurance Company (Bermuda), Limited” é sólida e que estão devidamente acautelados os interesses emergentes dos contratos de seguro emitidos por essa entidade.
