A prestação de serviços de socorro, o apoio urgente e os cuidados de longa duração para idosos foram os temas abordados pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Ip Peng Kin, na resposta às interpelações dos deputados. Às questões levantadas pela deputada Leong Iok Wa, Ip Peng Kin refere que há actualmente em Macau cerca de 38.000 pessoas com 65 anos ou mais, das quais 5900 são idosos isolados, o que representa 15% do total. Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem procedido a vários estudos para conhecer melhor a situação geral da população idosa, adianta o presidente do IAS, afirmando que foi realizada uma avaliação profunda da situação de saúde e da procura e oferta dos cuidados permanentes por parte do mesmo grupo populacional. Relativamente ao serviço de apoio aos idosos isolados, o mesmo responsável explica que foi criado um sistema de apoio à população idosa, o qual integra várias medidas de assistência, nomeadamente, a prestação de apoio económico, o tratamento de casos, serviços prestados pelos centros de idosos, serviço de cuidados domiciliários integrados, rede de serviços carinhosos, plano de habitação social para idosos isolados, serviço de enfermagem no domicilio/comunidade, serviço de autocarro de reabilitação e serviço de ambulância não urgente. Estas medidas, que resultam da cooperação entre os serviços públicos, como o IAS, os Serviços de Saúde (SS) e o Instituto de Habitação, e as instituições particulares, visam apoiar os utentes na prevenção e na resolução dos problemas com que se deparam na vida quotidiana. A fim de reforçar o mecanismo de socorro para fazer face às situações de emergência dos idosos isolados, o IAS está empenhado na preparação do serviço de tele-assistência, o qual consiste na prestação de apoio urgente e dos respectivos serviços aos seus utentes durante 24 horas e ao longo do ano sem interrupção, através da rede telefónica fixa, salienta Ip Peng Kin. Em simultâneo, com recurso à tecnologia informática e em conformidade com a Lei de Protecção de dados Pessoais e as normas relacionadas, o IAS está empenhado em coordenar e organizar os dados dos idosos isolados e dos casais seniores registados nas unidades de serviço de apoio a idosos. Além da criação da referida base de dados, são feitas ainda visitas domiciliárias regulares aos idosos, esclarece o mesmo responsável. Segundo o presidente do IAS, existe um mecanismo de cooperação entre os diversos serviços para tratamento de certos casos. No que concerne ao incidente de hipotermia ocorrido na altura das festividades do Ano Novo Lunar deste ano, Ip Peng Kin exemplifica que foram criados grupos de trabalho para estudar a dimensão do problema e os factores de risco. Já em resposta ao deputado Leong Heng Teng, sobre a politica para os idosos, o presidente do IAS recorda que foi criada no inicio deste ano a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, que serve de plataforma estratégica de comunicação e cooperação para a coordenação de serviços para idosos prestados pelos serviços públicos e pelas instituições particulares. A fim de concretizar o mecanismo de avaliação unificado e a transferência centralizada dos lares de idosos, o IAS concluiu em 2007 a elaboração dos Instrumentos para a Avaliação Unificada de Pedidos do Serviço de Cuidados de Longa Duração da RAEM, que começou a ser aplicado no processo de avaliação dos diferentes casos. Com a utilização destes instrumentos, são avaliadas as necessidades efectivas dos requerentes do serviço de cuidados de longa duração, principalmente através dos seguintes critérios: capacidade de realização de actividades de vida diária, função cognitiva e capacidade dos cuidadores no domicílio, tudo com vista à triagem adequada dos utentes, destaca o dirigente. Entretanto, para fazer face ao aumento de procura do serviço de cuidados nos lares, devido ao envelhecimento da população de Macau, o governo vai aumentar a oferta de vagas nos lares, através de diversas formas. De acordo com as linhas de acção governativa para o ano de 2008, o governo vai criar nas Ilhas um novo lar de cuidados para idosos, com capacidade para 180 utentes e com aptidão para prestar cuidados durante o dia entre 60 a 80 utentes, adianta Ip Peng Kin. Além disso, acrescenta, o Executivo vai também estudar a reconstrução gradual de alguns lares de idosos, para tentar optimizar as condições dos seus serviços e, em simultâneo, aumentar o número de vagas. Futuramente, o governo vai prover as novas habitações públicas de espaços para a criação de lares de idosos, aplicando e reservando mais recursos para dar resposta às necessidades dos cuidados de longa duração, frisa o mesmo responsável. Em paralelo, também se vai apoiar o desenvolvimento adequado dos lares de cuidados especiais de idosos criados por instituições particulares, para que os idosos necessitados possam ter um leque de escolhas mais alargado. Em relação à proposta sobre a construção, nas regiões vizinhas, de lares da terceira idade para pessoas de Macau, o governo está aberto a propostas, mas como este tipo de projecto envolve várias questões complexas, como a cooperação regional, o funcionamento, o financiamento, a gestão, fiscalização dos serviços, entre outras, é necessário efectuar um estudo mais aprofundado e minucioso, conclui Ip Peng Kin Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 309/III/2008 e 324/III/2008
