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Governo mantem diálogo com sector de construção civil


O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion salienta, na resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, que a voz do sector de construção civil é representada por membros das diversas associações profissionais do sector, com excelente intercomunicação e fortes canais de diálogo com o governo. Jaime Carion sublinha que o Governo tem sempre encorajado a participação de profissionais nos projectos de diversas obras e, frequentemente, convidado profissionais qualificados do território para acompanharem os projectos das empreitadas de obras públicas, em conjunto com os congéneres estrangeiros. E, acrescenta que os técnicos e profissionais locais têm ainda possibilidade, desde que cumpram com as disposições legais sobre esta matéria, de livremente criarem plataformas de cooperação com os profissionais estrangeiros, no sentido de, em conjunto, dar asas à criatividade. O director recorda que, no que se refere às empreitadas de obras públicas, foi criado no seio dos serviços competentes uma base de dados interna para tratar melhor e de forma sistemática as diversas informações sobre as obras. A par disso, vir-se-á ainda, através da optimização do portal electrónico, promover a divulgação de informações, para conhecimento atempado do público sobre a situação do andamento das obras de empreitadas públicas e mais transparência de todo o processo para que os diversos estratos sociais possam manifestar a sua opinião sobre o assunto, adianta. Jaime Carion diz ainda que a digitalização de informações sobre as empreitadas de obras públicas constitui uma importante aposta do Governo para o futuro desenvolvimento, o qual irá, de forma programada, manter o diálogo com o sector da construção civil, elevar gradualmente os seus esforços a vários níveis e apostar forte na criação de um ambiente de justa concorrência. Na resposta à interpelação escrita do deputado Tsui Wai Kwan, o referido director sublinha que a segurança dos taludes é uma quetsão da maior importância e atenção e, em 1994, as entidades competentes criaram um grupo de trabalho para acompanhamento desta matéria, que integra actualmente pessoal da DSSOPT, do IACM e do LECM, para inspecção de todos os taludes, elaboração do relatório de avaliação sobre o nível de risco, levantamento de dados actualizado e apresentação de propostas técnicas para os taludes que necessitam de ser objecto de requalificação ou estabilização. O mesmo responsável conclui que a DSSOPT exige sempre o devido tratamento para todas as construções edificadas nos taludes ou próximas dos mesmos, independentemente de serem projectos de empreendimento privados ou públicos, com vista à salvaguarda da segurança das construções e dos moradores.