Para intensificar a transferência das informações de solos e elevar a eficiência da gestão de solos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da RAEM hoje (25 de Junho de 2008) lança a Rede de Informação Cadastral, uma plataforma complexa de informações de solos que proporciona dados estatísticos de solos e links a outros websites para facultar conteúdo de contrato da concessão de terreno, formas de concessão, prazos de aproveitamento, finalidades, etc., criando mais uma fonte para a população conhecer a situação do aproveitamento de solos em Macau. Informações de solos
O Governo da RAEM toma iniciativas em organizar os trabalhos relativos à revisão da «Lei de Terras» e demais diplomas legais em anexo. Devido à complexidade das áreas em que a «Lei de Terras» se engloba, o Governo da RAEM, antes da revisão e com a base existente, tomou medidas para atingir o objectivo da transferência de informações de solos, intensificando a fiscalização por parte da sociedade, nelas se inclui a ora inauguração da Rede de Informação Cadastral, destinada principalmente às informações dos prédios e lotes, no que diz respeito aos despachos, as estatísticas sobre solos, os procedimentos administrativos, além disso, a Rede de Informação Cadastral disponibiliza links aos websites que proporcionam dados referentes aos contratos de concessão de terreno ou alterações de conteúdo dos contratos de concessão de origem, formas de concessão, prazos de aproveitamento e de arrendamento, finalidades e restrições de aproveitamento, bem como as penalidades quanto à violação de regras, e facultar aos utentes informações detalhadas em diversas áreas, satisfazendo as necessidades da comunidade. Além de ser uma plataforma destinada ao público para consultar informações de solos, os cidadãos que pretendem adquirir prédios podem, através dos links da Rede de Informação Cadastral, conhecer rapidamente os procedimentos administrativos e diplomas legais necessários sobre o registo de aquisição de imóvel e o requerimento de planta cadastral, assegurando o seu interesse legal, tanto por parte de comprador como de vendedor quanto à obtenção de informações. Além disso, os dados estatísticos na Rede de Informação Cadastral permitem àqueles que realizam o estudo conhecer a situação do aproveitamento de solos, facultando dados de referência para análise.
Consulta cómoda de informações de solos
A Rede de Informação Cadastral é um dos projectos de aplicação no âmbito das técnicas de informação geográfica e um plano de desenvolvimento a longo prazo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Os utilizadores podem, com este website, consultar os despachos sobre solos, fazendo directamente o link à Imprensa Oficial de Macau. Este website presta funcionalidade de pesquisa de lotes por número mesmo que não estejam desenvolvidos. Basta inserir o número de lote, os utilizadores podem consultar comodamente as informações necessárias. No passado, o interessado tinha de dirigir-se aos diversos serviços públicos para conhecer os referidos dados. O lançamento da Rede de Informação Cadastral poderá economizar o tempo, acelerando a circulação de informações. Os cidadãos, os sectores de âmbito congénere, os investidores ou outros serviços públicos poderão, com a Rede de Informação Cadastral, obter rapidamente as informações necessárias. Enriquecimento sustentável das informações do sistema
Com a inauguração da Rede de Informação Cadastral e para aperfeiçoar mais o seu conteúdo, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro continuará a tomar iniciativas para concretizar os trabalhos da próxima fase do projecto e planeia-se que no 4.º trimestre do corrente ano irá efectuar o upgrade da Rede de Informação Cadastral. Subsequentemente, a Rede de Informação Cadastral irá acrescentar os dados sobre plantas de alinhamento, autorizadas e emitidas, para atingir o objectivo da transparência de informações de solos. Os interessados bastam possuir um computador e conhecimento geral sobre acesso à Internet e podem aplicar este sistema, sem instalar demais software adicional. Ligado à Internet e ao http://cadastre.gis.gov.mo/, os utentes podem directamente aceder à Rede de Informação Cadastral gratuitamente. Para quaisquer dúvidas e sugestões, queira contactar pelo telefone n.º (853)2834 0040 ou via correio electrónico cadonline@dscc.gov.mo. Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro tem lançado vários sistemas de informação geográfica, incluindo Sistema de Informação de Macau - Mapa via Internet, Mapa de Vegetação na Internet, Macau GeoGuide, entre outros, que focam sobretudo na demonstração de informações relacionadas com o ambiente e a geografia, as instalações públicas, o equipamento recreativo e cultural e a localização de prédios. Quanto ao futuro do desenvolvimento da Rede de Informação Cadastral, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro irá seguir os princípios de abertura de informações e de melhor servir a população e continuar a enriquecer o conteúdo dos sistemas e facultar mais informações de solos variadas e relacionadas com o quotidiano, estudando a viabilidade de outros serviços de digitalização, elevando a eficiência do funcionamento do Governo, satisfazendo as necessidades da comunidade.
