A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete do secretário para a Segurança respondem a interpelações escritas dos deputados Chan Meng Kam e Pereira Coutinho, sobre violência juvenil e carta de qualidade e critérios de prestação de serviços do Corpo de Bombeiros, respectivamente. Relativamente à questão da violência juvenil, interpelada pelo deputado Chan Meng Kam, o director da DSEJ, Sou Chio Fai, afirma que o crescimento saudável dos jovens é um tema que tem merecido grande atenção ao longo dos anos. Nesta perspectiva, salienta, a Direcção tem cooperado activamente com as escolas, zonas comunitárias e outros serviços para criar um bom ambiente de crescimento e dar aos jovens condições favoráveis para o seu desenvolvimento físico e mental. Através da formação, explica Sou Chio Fai, são melhoradas as técnicas dos professores e de outros trabalhadores da escola envolvidos nos problemas de aprendizagem, emocionais e comportamentais dos alunos. Ao mesmo tempo, acrescenta, são investidos recursos para implementar, de forma ordenada, o ensino em turmas reduzidas e diminuir o rácio professor/alunos, promovendo-se também os trabalhos de educação moral nas escolas. Além disso, recorda o mesmo responsável, a DSEJ editou muitas publicações e brochuras com o intuito de apresentar, junto do pessoal docente e encarregados de educação, as diversas informações sobre como apoiar de forma saudável o crescimento dos jovens. Na resposta, Sou Chio Fai refere ainda que a DSEJ promove as diversas actividades de aconselhamento com características de desenvolvimento e natureza preventiva, através da presença dos agentes nas escolas, continuando também a investir recursos para estender este serviço ao ensino primário e abranger mais escolas particulares, trabalhando para melhorar constantemente o rácio agente de aconselhamento/alunos. Outro tema que continua a merecer especial atenção é a frequência dos alunos no ensino, frisa Sou Chio Fai, lembrando que já foi criado um mecanismo para que quando o aluno abandone a escola durante o semestre a instituição comunique prontamente à DSEJ. Paralelamente, esclarece, as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita não podem excluir, a seu bel-prazer, os alunos durante o ano lectivo. Mas, no caso do aluno ser excluído com critérios fundamentados, a instituição deve assegurar a recolocação imediata noutra escola. No plano do apoio aos estudantes, a DSEJ criou mecanismos de cooperação com outros serviços e instituições de aconselhamento subsidiadas, para tratar de uma forma melhor, rápida e eficaz os acidentes graves ou situações urgentes que envolvam alunos. Entre estes planos contam-se o “Mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos”, criado em Janeiro de 2005, com o Corpo da Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde, o “Mecanismo de transferência urgente dos alunos para alojamento nos lares” e o “Grupo de Apoio para acidentes de crise escolar”. O chefe de Gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, por sua vez, afirma, em resposta à interpelação do deputado Pereira Coutinho, sobre carta de qualidade e critérios da prestação de serviços do Corpo de Bombeiros, que a corporação está preparada com uma rigorosa formação profissional para poder dar resposta imediata, logo que é dado o alarme de sinistro, e em conformidade com os critérios definidos. O mesmo responsável adianta que os objectivos traçados com a carta de qualidade prendem-se com um ratio de 95% de acções, segundo um parâmetro de prontidão que garanta a saída do posto em um minuto, após a chamada, e a chegada ao local do sinistro em não mais de seis minutos, reservando uma margem de 5% para situações de impedimento de força maior. Assim, o Corpo de Bombeiros cumpre, com o maior rigor, o critério de um minuto e 45 segundos para prestação de serviços de urgência, com vista a garantir maior eficácia e profissionalismo da corporação, cuja missão essencial consiste na protecção da vida e dos bens dos cidadãos. O critério de saída em um minuto é uma exigência comum para serviços de incêndio em todas as cidades desenvolvidas e, também, em territórios vizinhos. Se se somar o tempo médio entre a ocorrência do sinistro e alarme que, segundo estudos feitos após o estabelecimento da RAEM, se fixa em 45 segundos, chega-se ao total de um minuto e 45 segundos como o tempo médio total de reacção dos operacionais do CB à generalidade dos sinistros ocorridos. Entretanto, os responsáveis a vários níveis de hierarquia do CB têm reuniões periódicas com os seus subordinados para se inteirarem da pressão e dificuldades decorrentes do serviço e, assim, em conjunto, estudarem formas de optimização e soluções. Nota: Para mais informação, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 192/III/2008 e 234/III/2008.
