A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) responderam, respectivamente, às interpelações escritas dos deputados Leong Heng Teng e Iong Weng Ian, sobre questões referentes a danos em equipamentos públicos e sobre a reabertura do Jardim das Artes. De acordo com o director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, no que toca a empreitadas de obras públicas, é exigido pelo Governo da RAEM ao empreiteiro a adopção das precauções necessárias para evitar que durante a execução da obra os equipamentos circundantes possam, eventualmente, ser danificados. Antes do início da obra, acrescenta o mesmo responsável, é também exigido ao empreiteiro o levantamento detalhado das informações relativas aos equipamentos circundantes, assim como a criação de pontos de inspecção que permitam, por um lado, a monitorização da situação dos equipamentos circundantes durante a execução da obra e, por outro lado, fazer o estudo comparativo das mudanças verificadas antes e depois da obra. Paralelamente, é ainda exigido o reforço dos canais de comunicação com os moradores vizinhos, assim como o acompanhamento imediato das demais opiniões manifestadas no decurso da obra. Jaime Robeto Carion ressalva ainda que, conforme se encontra claramente definido no contrato de empreitada e nos documentos que constituem a proposta, caso se verifique qualquer dano provocado pela execução da obra, caberá ao empreiteiro proceder à devida reparação. Por seu turno, em resposta à deputada Iong Weng Ian, o coordenador do GDI, Chan Hon Kit, afirma que, tendo em atenção a melhoria do trânsito rodoviário na Rotunda Ferreira do Amaral, o Governo da RAEM iniciou, em princípio de 2005, a reformulação da mesma. Assim, para além de aperfeiçoar as condições rodoviárias e regular convenientemente a circulação de veículos naquela zona, o plano visava também reconsiderar a finalidade da Rotunda Ferreira do Amaral e das áreas envolventes no respectivo planeamento urbanístico. Actualmente, destaca, encontram-se em curso trabalhos de pequenos ajustamentos das instalações, como a fase final da obra no Jardim das Artes, junto à referida rotunda. Segundo Chan Hon Kit, tendo em conta o ritmo dos trabalhos, pode-se prever a conclusão das obras no primeiro trimestre deste ano, razão pela qual o GDI já entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, no sentido de organizar os trabalhos preliminares de entrega da obra. O mesmo responsável sublinha ainda que, para além de aumentar a área da zona verde, a remodelação do Jardim das Artes, dividida em duas fases, teve por objectivo construir um parque de estacionamento subterrâneo com uma área de 6800m², com dois pisos e capacidade para 350 automóveis e 450 motociclos. Por outro lado, salienta, o parque de estacionamento subterrâneo da Rotunda Ferreira do Amaral tem actualmente disponíveis 247 lugares para automóveis e 632 lugares para motociclos, sendo ainda possível acrescentar 1200 lugares para motociclos, através de uma alteração ao projecto inicial, a fim de melhorar a situação de estacionamento naquela zona.
