A sub-directora substituta dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai, respondeu a uma interpelação endereçada pela deputada Kwan Tsui Hang, na qual aborda várias questões relacionadas com a educação não superior. Em resposta à deputada da Assembleia Legislativa, Leong Lai salienta que os objectivos gerais da Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior são explícitos ao indicarem, de uma forma clara, que se dedicam a cultivar e promover, junto dos educandos, o amor à Pátria e a Macau, bem como as boas qualidades morais e o sentido de disciplina e cumprimento da lei, criando um espírito de responsabilidade perante a Pátria e Macau. Além disso, acrescenta, a cultura chinesa é tida como referência, dando a conhecer e fazendo respeitar as particularidades culturais de Macau. De acordo com a mesma responsável, o Governo define, nos termos da Lei, o quadro da organização curricular de cada nível de ensino e estabelece as exigências das competências académicas básicas que os alunos devem atingir, com o apoio de peritos curriculares e especialistas convidados. No que toca aos materiais didácticos publicados localmente, Leong Lai destaca o material didáctico multimédia de Putonghua – bandeira, emblema e hino nacionais e bandeira e emblema regionais, Geografia de Macau, materiais didácticos complementares da História de Macau, entre outros. Segundo a mesma responsável, foram também elaborados materiais didácticos sobre a Qualidade Moral e Educação Cívica, sendo que o Governo definiu, preferencialmente, as capacidades académicas básicas exigidas para esta disciplina, integrando no respectivo currículo os conteúdos sobre o conhecimento do sector do jogo e turismo e a filosofia sobre o valor do dinheiro. Em 2007, foi publicada uma série de conjuntos de materiais didácticos, incluindo Respeito pela Vida, Conhecer o jogo de fortuna e azar e manter uma clara distância com o jogo, para apoiar os jovens numa filosofia positiva de valores, aumentar o seu sentido de responsabilidade, bem como elevar a sua capacidade de identificação e de resistência às más influências do jogo. No futuro, em observância à Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior e respectivos diplomas, o Governo continuará a pôr em prática os trabalhos de desenvolvimento curricular, bem como assegurará, em articulação com a elaboração do regime de reconhecimento dos materiais didácticos escolares do ensino não superior, a qualidade de materiais didácticos utilizados pelas escolas, garantiu a directora substituta da DSEJ. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) - interpelação escrita, com o seguinte número: 676/III/2007.
