Actividades do programa oficial das comemorações do décimo aniversário e cerimónia de tomada de posse do terceiro governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China decorreram esta manhã (dia 20), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. O Presidente Hu Jintao salientou, no discurso proferido na ocasião, que o sucesso da prática de “um país e dois sistemas” em Macau constituiu uma nova página no processo de desenvolvimento de Macau e uma honra e motivo de orgulho para a pátria. E, acrescentou estar convicto que o novo Governo da RAEM possa aprender com as experiências do passado, progredir com base nos resultados conseguidos, e liderar toda a população no caminho da construção de um futuro ainda melhor para a sua terra. A cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo da RAEM começou às 9h30. Chui Sai On prestou juramento de fidelidade perante o presidente do país e tomou posse como Chefe do terceiro Executivo. Seguiu-se as sessões de juramento e tomada de posse dos titulares dos principais cargos e do procurador perante o presidente Hu Jintao e, por último, dos membros do Conselho Executivo perante Chui Sai On. No importante discurso proferido na ocasião, o presidente Hu Jintao começou por apresentar, em nome do Governo Central e de todas as etnias do povo chinês, os mais os sinceros cumprimentos à população de Macau e calorosas felicitações aos recém-empossados Chefe do Executivo, Chu Sai On, titulares dos principais cargos e membros do Conselho Executivo da RAEM, afirmando acreditar na capacidade do novo Governo para aprender com as experiência do passado, vislumbrar o futuro, unir e liderar as gentes da terra e construir um futuro ainda melhor para Macau. Hu Jintao disse ainda ser adequado, e o momento indicado, para recordar Deng Xiaoping e expressar as mais profundas saudades do líder, o grande mentor do princípio científico de um país e dois sistemas e o instrumento certa para o regresso de Macau à pátria, bem como saudar o ex-presidente Jiang Zemin pela sua contribuição histórica para a transferência tranquila de Macau e o êxito do implemento daquela importante fórmula. O mais alto responsável dos destinos do país, realçou que, ao longo dos últimos dez anos, após o regresso à Pátria, com o apoio do Governo Central e de todo o país e sob a liderança do Chefe do Executivo, Edmund Ho, e do governo da RAEM, a população do território soube manter a unidade e determinação para enfrentar, de forma activa e pragmática, os mais diversos desafios: crise financeira da Ásia, epidemia de SARS, crise financeira mundial e outros, bem como superar as várias dificuldades resultantes do processo de desenvolvimento de Macau, manter a estabilidade e prosperidade da sua terra, e conseguir progressos a todos os níveis, fazendo com que esta cidade e entreposto comercial histórico ganhasse uma nova vitalidade, sem precedentes. Dez anos volvidos sobre o retorno de Macau à Pátria comprovaram o sucesso do princípio “um país, dois sistemas” e da Lei Básica, bem como os avanços e êxitos dos protagonistas dos diversos sectores da sociedade na exploração do caminho do desenvolvimento e o progresso alcançado, disse o presidente Hu Jintao. Ao fazer um balanço da primeira década da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o mais alto dirigente do país traçou cinco conclusões: (1) Para compreender e implementar de forma cabal e adequada o princípio de “um país, dois sistemas”, é crucial ter sempre presente e interligados o “amor à pátria e o amor a Macau” pois, sob esta bandeira, alcança-se uma solidariedade mais ampla, constrói-se uma base política sólida e, assim, assegura-se a estabilidade e prosperidade duradouras de Macau; (2) A Lei Básica é a lei especial e fundamental, no topo da hierarquia do sistema normativo do território. Assim, governar Macau sob o primado da Lei significa cumprir e garantir o total respeito e a autoridade da Lei Básica da Região Administrativa Especial; (3) Concentrar esforços para promover o desenvolvimento, isto é, dar-se mais atenção à sabedoria, sentimentos e esforços da população, bem como ao desenvolvimento de uma forma mais alargada, coordenada e sustentável, no sentido de elevar as capacidades de Macau para enfrentar os diferentes riscos económicos e financeiros; (4) Preservar a estabilidade e harmonia social. Os compatriotas de Macau privilegiam a solidariedade e diálogo para garantir a prosperidade duradoura do território, o respeito mútuo, soluções de consenso no seio das divergências e o reforço de laços e diálogo para a resolução de conflitos e problemas. (5) A formação de recursos humanos em todas as áreas é fundamental e prioritária. É necessário formar quadros qualificados para as áreas da política e da economia, bem como as restantes, e, essencialmente, quadros jovens que amam o país e a sua terra, a fim de garantir a continuidade do princípio “um país, dois sistemas”. E, sublinhou que a grande causa de “um país e dois sistemas” só pode avançar com os esforços conjuntos de todos: Governo Central e governos e pessoas de todos os sectores sociais das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. O líder garantiu que Governo Central continuará a promover e a fazer tudo o que for necessário para a salvaguarda dos princípios de “um país e dois sistemas”, “Hong Kong governada pelas suas gentes”, “Macau governada pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia e do respeito rigoroso pelas respectivas leis básicas, bem como a apoiar os dois governos no total respeito pelo primado da lei das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau. Finalmente, Hu Jintao frisou que as políticas do Governo Central visam sempre contribuir para a prosperidade e estabilidade duradoura de Hong Kong e de Macau, promoção do bem-estar das suas populações, e o desenvolvimento conjunto das duas Regiões Administrativas Especiais com todo país. A grande pátria é, e será sempre, o pilar principal para a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e Macau.
