O Instituto de Acção Social (IAS) irá realizar no dia 18 do corrente mês uma acção de formação intitulada “Crianças de Macau e Protecção”, com o objectivo de dar a conhecer às pessoas que trabalham com crianças e jovens os direitos da criança e os regimes de protecção da criança existentes em Macau, de modo a que os formandos possam, no exercício das suas funções, contribuir melhor para a protecção dos direitos da criança e para o desenvolvimento físico e psicológico da mesma. Os interessados podem fazer a respectiva inscrição junto do IAS até ao dia 14 do corrente mês. A Organização das Nações Unidas está em crer que a família, enquanto núcleo fundamental da sociedade onde os seus membros e particularmente as crianças crescem e experimentam a felicidade, merce a nossa protecção e assistência, de modo a que possa assumir plenamente as suas responsabilidades perante a sociedade. A fim de promover e aplicar os princípios estipulados na Convenção sobre os Direitos da Criança, de modo a que a criança e os seus direitos possam ser protegidos, o IAS desenvolveu um conjunto de acções para a promoção da protecção dos direitos da criança, das quais de destaca a acção de formação “Crianças de Macau e Protecção”, a ser realizada no próximo dia 18 do corrente mês, no Auditório do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e orientada pelos profissionais da área da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Nesta acção de formação, será feita uma breve apresentação da Convenção sobre os Direitos da Criança e das respectivas disposições constantes da legislação local relativa à protecção da criança, nomeadamente o direito da criança à privacidade, o trabalho com as crianças, a protecção da criança contra os maus tratos e assédio sexual, o direito da criança de ter acesso à educação universal e gratuita, o regime de protecção social e o regime tutelar educativo dos jovens infractores, etc. Os trabalhadores dos serviços de apoio a crianças, jovens e famílias e dos serviços comunitários, que incluem os monitores, assistentes sociais e auxiliares de internato, etc., podem inscrever-se, até ao dia 14 do corrente mês. Os pormenores do Curso, o boletim de inscrição, bem como as informações sobre os direitos da criança encontram-se disponíveis no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), podendo ser feito o respectivo download. O boletim de inscrição, depois de devidamente preenchido, deve ser enviado, por fax n.° 28355161 ou 28330315, à Divisão de Infância e Juventude do IAS. Para mais informações, queira contactar a Sr.ª Cheang ou a Sr.ª Wong, através dos números de telefone 83997784 ou 83997740.
