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SEMINÁRIO TEMÁTICO SUBORDINADO AO TEMA “O DESENVOLVIMENTO E A SUPERVISÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS REGISTADAS NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS”


O Seminário temático subordinado ao tema “O desenvolvimento e a supervisão das sociedades comerciais registadas nas Ilhas Virgens Britânicas”, organizado conjuntamente pela Autoridade Monetária de Macau e a Associação de Bancos de Macau, teve lugar, e foi um sucesso, em 23.11.2009, no ”Ballroom” do Hotel MGM Grand Macau, tendo contado com a presença de cerca de 100 participantes, nomeadamente pessoal de direcção dos sectores bancário e segurador, bem como de representantes de órgãos do governo, como foi o caso do Gabinete de Informação Financeira e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, entre outros. O representante da Autoridade Monetária de Macau fez a sua intervenção na cerimónia de inauguração do seminário em apreço. No seu discurso referiu que no sector financeiro, especialmente nos bancos, uma parte dos seus clientes são sociedades comerciais internacionais ou outras sociedades com as quais mantêm contactos frequentes, tornando-se bastante difícil executar os requisitos de supervisão no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. No que concerne às matérias do desenvolvimento e supervisão das sociedades comerciais internacionais, atendendo a que as Ilhas Virgens Britânicas dispõem de uma certa especialidade, uma maioria da clientela do grupo “Sociedades Comerciais Internacionais” das instituições financeiras locais é proveniente da clientela registada nas Ilhas Virgens Britânicas. Assim, a Autoridade Monetária de Macau, em articulação com a Associação de Bancos de Macau para este seminário temático, dirigiu um convite ao Sr. Dr. Kenneth B. Baker, “Deputy Managing Director - Regulation” da “Financial Services Commission” das Ilhas Virgens Britânicas para ser orador no mesmo. No decurso do seminário, foi analisado, de forma concertada, o “background” e a tendência do desenvolvimento das sociedades comerciais internacionais registadas nas Ilhas Virgens Britânicas, os procedimentos adoptados quanto à instalação das sociedades comerciais e das instituições financeiras nas Ilhas Virgens Britânicas e a respectiva legislação, bem como a forma de implementar a diligência devida, entre outros assuntos, o que permitiu, ao sector financeiro local, que aprofundasse a sua compreensão, em relação ao desenvolvimento e à supervisão das sociedades comerciais registadas nas Ilhas Virgens Britânicas e que enriquecesse o seu conhecimento e as técnicas para compreender melhor as sociedades comerciais internacionais e os titulares de benefícios materiais. Tais matérias contribuíram para estimular o reforço das medidas a tomar pelo sector financeiro local, sobre a questão do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, promovendo uma melhoria contínua do mecanismo do combate contra estas práticas.