Uma delegação do “Comité de Ciência, Tecnologia, Indústria, Comércio e Informação de ShenZhen” visitou o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, tendo reunido com os seus dirigentes. Ambas as partes trocaram impressões sobre matérias relacionadas com o funcionamento do mercado de electricidade, com o modelo de fiscalização e com a reforma do mercado de electricidade. O principal objectivo da deslocação a Macau desta delegação especializada em estudos e investigação foi a possibilidade de aprender com a experiência de Macau. No decorrer da reunião, ambas as partes concordaram que, em várias vertentes da operação do mercado de electricidade, existe uma larga margem para o intercâmbio e cooperação entre as duas regiões, Macau e ShenZhen. A delegação de oito pessoas, em que tomavam parte o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong e o Vice-director geral do “Departamento para o Fornecimento de Energia de ShenZhen”, Zhang Zhixian, visitou o GDSE no dia 16, pela manhã, tendo sido recebida pelo coordenador, Arnaldo Santos, os assessores Lei Chu San e Cheong Chan Leong e o técnico superior Ng Weng Cheong. Na reunião, que de seguida teve lugar, tiveram ocasião de trocar opiniões acerca de assuntos que preocupam ambas as partes. Durante a reunião, o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong afirmou que, devido ao desenvolvimento que se constata ultimamente em ShenZhen, o aumento contínuo do consumo de electricidade levou ao aparecimento de situações novas em vários aspectos como, na operação, fiscalização e desenvolvimento do mercado de electricidade, sendo necessário proceder a debates e estudos, no sentido de encontrar um modelo mais apropriado e inovador. Nos últimos anos, a China Continental tem desenvolvido estudos para a reforma do mercado de electricidade; ShenZhen, procura recolher experiências, com o objectivo de estudar a possibilidade de lançar, no futuro, trabalhos para a reforma do mercado de electricidade, servindo como local de teste. Tendo em conta que aspectos como o funcionamento e o modelo de fiscalização do mercado de electricidade de Macau, o preço da electricidade e o fundo para o desenvolvimento, possuem mecanismos bastantes optimizados, e, ao mesmo tempo, o facto de Macau ter procedido a uma Consulta Pública para a Reforma do Mercado de Electricidade, são medidas consideradas válidas e que podem ser tomadas como referência. Por esse motivo, elementos pertencentes a três departamentos, designadamente: o CCTICISZ, o DFESZ e a Direcção dos Serviços de Finanças de ShenZhen, deslocaram-se expressamente a Macau para proceder a estudos e recolher experiências. O coordenador do GDSE, Arnaldo Santos, por sua vez, deu, em primeiro lugar, as boas vindas à delegação de ShenZhen, fazendo depois uma apreciação geral do desenvolvimento do sector da energia e da sociedade de Macau, e a apresentação das competências e tarefas do GDSE e das políticas e projectos do Governo da RAEM no âmbito da energia. Atendendo às razões da visita, o coordenador fez ainda uma síntese sobre o actual modelo operacional do mercado de electricidade de Macau e o serviço de concessão - de modelo de integração vertical, de produção, importação e transporte e, distribuição e venda a retalho de electricidade. Contudo, tendo em conta que o contrato de concessão de electricidade caducará em breve, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública, tendo apresentado aos deputados da Assembleia Legislativa o Projecto para a Reforma do Mercado de Electricidade, mostrando que o Governo de Macau tem a intenção, não só de liberalizar o mercado de electricidade após terminar o prazo do contrato de concessão, como também, aperfeiçoar os mecanismos operacionais e de fiscalização no sector eléctrico e de melhorar continuamente os serviços de fornecimento de electricidade, de modo a garantir que a cidade de Macau tenha um fornecimento de electricidade a longo prazo, seguro, estável, ecológico e económico. Depois das intervenções, a sessão passou a debater e a analisar, de forma aprofundada, os mecanismos de fiscalização, a taxa de retorno, os mecanismos para o preço de electricidade, o fundo para o desenvolvimento da energia eléctrica, as leis relativas ao serviço e, a fiscalização no âmbito da electricidade. Ambas as partes esperam poder, no futuro, intensificar o intercâmbio e cooperação no âmbito do mercado de electricidade a nível regional. Da delegação, presente na reunião, fizeram parte, o Chefe de Divisão da CCTICISZ, Yuan Xiaofang, o Chefe de Secção, Wu Hongwen, o Chefe de Divisão da Direcção dos Serviços de Finanças de ShenZhen, He Dinglin e os Vice-directores da “Direcção de Serviços para o Fornecimento de Energia de ShenZhen”, Chen Hai Feng, Zheng Fu Kang e Su Zhi Xiong.
Reunião do GDSE com a delegação do CCTICISZ.Troca de lembranças entre o Coordenador do GDSE, Arnaldo Santos e o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong
