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Sessão de Consulta sobre as “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares”


Para garantir a qualidade do ar e melhorar os problemas dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares de Macau, a Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental (DSPA), tendo em conta a realidade de Macau e após do estudo da análise, elaborou as “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” e realizou-se uma sessão de consulta no início de Outubro. Esta sessão visa apresentar ao sector de restauração e aos respectivos organismos o conteúdo das orientações e consultar as opiniões dos sectores sobre o controlo dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas. Estiveram presentes nesta sessão os representantes do sector de restauração e dos respectivos organismos, incluindo a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a “Ou Mun Chan Teang Ip Seong Wui”, a Associação de Operários “Iam Sek Ip Kong Vui” de Macau, a Associação de Hotéis de Macau, a Associação dos Hoteleiros de Macau e entre outros. Conforme o âmbito de transportes e obras públicas da linha acção governativa de 2009, a DSPA está a proceder os trabalhos de recolha de dados da fase preliminar e de estudo do limite da emissão dos fumos gordurosos dos estabelecimentos de comidas. O Director da DSPA, Dr. Cheong Sio Kei, mencionou que a reclamação dos fumos gordurosos e dos cheiros dos estabelecimentos de comidas é uma das principais reclamações da poluição atmosférica de Macau e que, nos últimos anos, estes casos têm-se verificado uma clara tendência ascendente. Com o intuito de garantir a qualidade de vida dos residentes e dar resposta às exigências sociais, a DSPA considera que, para efeitos de cumprimento do Sector, tem a necessidade de elaborar os padrões e as orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares. Estas “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” é um trabalho da primeira fase do estudo do limite da emissão e, a seguir, no processo da elaboração dos padrões, a DSPA irá manter uma atitude aberta e auscultando as vozes dos sectores por forma os respectivos padrões e orientações possuírem uma maior operacionalidade. Na margem da sessão, os representantes dos sectores manifestaram atentos nas autoridades, que enquanto exigem o cumprimento dos respectivos padrões e das orientações dos estabelecimentos de comidas, necessitam também de reforçar a sensibilização à sociedade e aos sectores relacionados. Além disso, os sectores desejam que as autoridades possam implementar medidas apropriadas para apoiar os sectores melhorarem os seus equipamentos de controlo de poluição e atingirem os padrões de emissão.
Ao responder às questões, o Director da DSPA afirmou que pretenda, também, estabelecer uma plataforma de comunicação de longo prazo com os sectores para manter a cooperação na melhoria dos problemas relativos aos fumos gordurosos e maus cheiros, bem como, irá ponderar as opiniões dos sectores para proceder o estudo da elaboração das respectivas medidas complementares, a fim de apoiar aos sectores a adaptarem os padrões e orientações, protegendo em conjunto na melhoria das condições de vida e da qualidade do ar de Macau.