Após a revisão do plano de urbanização, Seac Pai Van será destinada para a construção de um novo núcleo comunitário, que ocupará uma área de 300.000 m2. Assim sendo, em conjugação com a definição estratégica de Coloane como pulmão de Macau e a fim de elevar a qualidade de vida dos cidadãos, a cota altimétrica máxima permitida para as suas construções será de 90m NMM e o núcleo comunitário será apetrechado com uma grande área verde, equipamentos comunitários e sociais de qualidade e ainda de equipamentos de apoio viário, no sentido de construir um núcleo comunitário confortável com várias facilidades e eco-sustentável para 60.000 moradores. O plano do núcleo comunitário irá conjugar com a política de construção de habitações públicas O plano de urbanização de Seac Pai Van ocupa uma área de intervenção de aproximadamente 300.000 m2, delimitado a norte pelo COTAI, a sul pelo Parque de Seac Pai Van, a leste pela Estrada do Altinho de Ká Hó e a oeste pelo núcleo residencial da Concórdia.
O seu terreno será composto pelos terrenos afectos ao Parque Industrial do Vale das Borboletas e afectos à Pedreira Empimac. Devido ao não aproveitamento prolongado dos terrenos afectos ao dito Parque Industrial e por se ter verificado que o aproveitamento projectado já não consegue acompanhar o desenvolvimento de Macau, por isso, para permitir a concretização da política da Administração de construção de 19.000 fracções de habitação pública até 2012, foram reservados pela Administração terrenos para a futura construção de habitações públicas. Este plano consiste na unificação dos terrenos afectos ao Parque Industrial do Vale das Borboletas e à Pedreira Empimac, formando assim um único lote para aproveitamento conjunto. Criação de um núcleo comunitário confortável, rico em facilidades e com grandes áreas verdes. Atendendo que esta zona se tornará num núcleo comunitário com aproximadamente 60.000 moradores das diversas faixas etárias, acrescido ainda da definição estratégica de Coloane como espaço verde de Macau, por isso, tendo em conta as características da população que residirá neste núcleo comunitário, as necessidades dos seus moradores, os seus equipamentos de apoio viário, a estratégica definida para Coloane como pulmão de Macau e a intenção de racionalizar os terrenos, na revisão do plano, por isso virá então a Administração ter sobretudo em conta os seguintes princípios: (1) Princípio da criação de condições propícias para a habitação, em que se procurará ter absoluta consideração a vida e o ambiente de habitação dos moradores, nomeadamente os aspectos higio-sanitárias, de segurança, de facilidade e de conforto.
(2) Princípio de optimização ecológica, em que se procurará defender a natureza e encontrar o equilíbrio com o desenvolvimento urbano, promovendo assim o devido desenvolvimento e aproveitamento dos terrenos, caracterizado na economia em termos de terrenos, energia e materiais de construção, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável numa conjugação harmoniosa entre o homem e o meio ambiente.
(3) Princípio da rentabilidade geral, em que se procurará bem racionalizar os aspectos relacionados com os terrenos, capitais, recursos energéticos, mão-de-obra e materiais de construção, de forma a conquistar o maior ambiente com a mínima mudança possível, ou seja, o que chamamos de rentabilidade económica, social e ambiental.
(4) Princípio da criação de uma comunidade, em que se procurará garantir o reforço da sua função comunitária tendo em conta os serviços culturais, educacionais, relacionais e de segurança comunitária.
(5) Princípio da integridade e da heterogeneidade, em que se procurará ter em conta o pleno desenvolvimento urbano e fazer face às diversas necessidades dos moradores. Racionalização dos terrenos com vista a alcançar a maior rentabilidade Tendo em conta estes princípios e no sentido de promover a plena e harmoniosa conjugação entre as novas e antigas construções, procurar-se-á o seguinte na distribuição da malha urbana de Seac Pai Van: (1) Racionalização devida e eficaz dos diversos recursos. Dado que os terrenos e as zonas verdes são preciosos recursos de Macau, ao elaborar o respectivo plano virá a Administração procurar garantir o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, promover a plena rentabilidade dos terrenos, nomeadamente através do aproveitamento misto dos terrenos com a construção de diversos equipamentos comunitários, assim como a compartilha dos equipamentos sociais envolventes, de forma a permitir a redução proporcional de forma adequada dos equipamentos sociais. No que refere ao ambiente exterior, procurar-se-á uma articulação harmoniosa entre as zonas verdes deste núcleo comunitário e os parques e reservas naturais vizinhas, em prol do seu bom aproveitamento, mas também permitir reforçar a defesa dos recursos vegetais de Coloane. (2) Aumentar a qualidade de vida dos moradores, promover a boa relação da vizinhança e criação de um clima comunitário harmonioso. Relativamente ao projecto de construção dos edifícios, além de se ter em conta a sua densidade populacional (IUS de 6), se procurará também elaborar uma heterogeneidade de fracções habitacionais para os moradores poderem escolher. E tendo em conta a este aspecto, a Administração virá rigorosamente exigir ao conjunto de habitações o seguinte:
- obedecer a legislação vigente sobre a matéria e as respectivas circulares;
- bom aproveitamento da iluminação natural;
- permitir uma boa ventilação natural;
- ter a melhor direcção;
- reduzir o impacto do ruído às zonas residenciais;
- utilização de soluções e de materiais eco-eficientes;
- aumento da área verde e elevação da heterogeneidade da manta vegetal. Dar importância às zonas verdes e à sua ecologia em articulação com a estratégia definida para Coloane como pulmão de Macau (3) Criação de grandes áreas verdes no parque industrial e na pedreira face à falta de zona verde actualmente verificada e conjugação com os jardins e reservas naturais vizinhas, em harmonia com a definição estratégica de Coloane como jardim natural e pulmão de Macau. Assim sendo, atendendo a natureza e a configuração deste terreno, a altura dos edifícios em todo o núcleo comunitário irá variar entre 90m NMM a 45m NMM, e a zona verde ocupará uma área de 53.000 m2, o que representa 18% da área de implantação. (4) Dar importância à distribuição funcional, proporcionar bons serviços sociais e comunitários, criando assim um rico ambiente comunitário vivaz. Atendendo que a população prevista para o núcleo comunitário é de 60.000 moradores, por isso será bastante grande a sua necessidade em termos de instalações comunitárias e sociais, por isso, além do núcleo comunitário prever uma zona comercial, será ainda apetrechado com equipamentos comunitários e sociais na área do ensino, assistência médica, cultura e desporto e centro social. E para a realização de actividades ao ar livre, serão construídos parques infantis, espaços para actividades juvenis, espaços para actividade de pessoas de terceira idade e espaços desportivos. A par disso, em articulação com a política de protecção ambiental, o núcleo será equipado de central de gás natural.
Uma das características do plano deste núcleo comunitário consiste no facto da concentração de todos os serviços e equipamentos sociais e da parte comercial numa mesma área, em que se virá através do aproveitamento misto dos terrenos construir os diversos tipos de equipamentos comunitários, em prol da racionalização na medida dos possíveis dos terrenos e reservando ainda uma maior área para a criação de espaços verdes e para a criação de espaço para habitação mais confortável. Equipamentos de apoio viário que visam facilitar a deslocação dos moradores (5) Tendo em conta a política de atribuição de prioridade aos transportes públicos vir-se-á reforçar o ordenamento viário No que refere ao ordenamento viário, as principais artérias viárias desta zona serão dotadas de quatro faixas de circulação de duplo sentido, criando-se assim um ambiente pedonal mais confortável, pelo que em princípio o passeio terá uma largura de 4m e apresentará tratamento paisagístico. A zona será ainda equipada de auto-silo público e paragem de autocarro, no sentido de facilitar a deslocação dos seus moradores para as zonas vizinhas, assim como para a Taipa e a Península de Macau, em que o mais importante será incentivar os moradores da zona a uma maior utilização dos transportes públicos. E tendo em conta à situação concreta local serão devidamente criados zonas para tomada e largada de passageiros e lugares de estacionamento localizados nas vias. O projecto de construção das habitações públicas será lançado a concurso público em princípios do próximo ano Este plano permitirá proporcionar 6.800 fracções de habitação pública, que sobretudo serão do tipo T2, com uma área bruta útil de 50m2, e segundo estes dados permitirá albergar 22.000 moradores (incluídos na população residente prevista no plano que é de 60.000 moradores). A Administração irá em breve tomar posse dos terrenos e proceder à sua vedação, assim como concluir os procedimentos relacionados com a sua reversão. A par disso, irá ainda em simultâneo dar início aos preparativos para a aplanação do terreno, prosseguido depois para a fase seguinte que consiste na elaboração do projecto de obras de fundações. O projecto de construção será lançado a concurso público em princípios do próximo ano, seguindo depois para a execução das obras de fundações. O plano de construção de habitações públicas de Seac Pai Van estará concluído em 2012.
E para a apresentação do plano de urbanização de Seac Pai Van, foi realizada hoje (dia 11 de Setembro) uma conferência de imprensa conjunta, dirigida pelo Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, pelo Chefe do Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong, pelo Presidente, subst.º, do IH, Tam Kuong Man, pelo Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública do IH, Cheang Sek Lam, e pelo Chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT, Sio Iat Pang.
