A fim de criar mais postos de trabalho para mão-de-obra local e atenuar o impacto do tsunami económico em Macau e, veio a Administração em finais do ano transacto apostar na celeridade do lançamento de várias empreitadas de obras públicas, pelo que estas foram lançadas a concurso de forma programada. No que diz respeito ao balanço sobre o ponto de situação das empreitadas de obras públicas realizadas no corrente ano, foram já lançadas a concurso pela DSSOPT e pelo GDI as 66 grandes, médias e pequenas empreitadas de obras públicas no 1.º semestre do corrente ano, serão ainda lançadas a concurso 45 empreitadas de obras públicas no 2.º semestre. O orçamento total para a execução de todas estas 111 empreitadas de obras públicas é de 4,3 biliões de patacas e permitirá por sua vez criar aproximadamente 11.000 postos de trabalho. Na conferência de imprensa realizada em conjunto hoje (dia 28 de Agosto) pela DSSOPT e pelo GDI, presidido pelo Subdirector da DSSOPT, Eng.º Shin Chung Low Kam Hong e pelo Coordenador-Adjunto do GDI, Eng.º Chau Vai Man, foi apresentado o ponto de situação das empreitadas de obras públicas lançadas no corrente ano.
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De acordo com os representantes da Administração, no que concerne às empreitadas de obras públicas lançadas no 1.º semestre pela DSSOPT e pelo GDI, foram alcançados resultados positivos na atenuação o impacto do emprego no sector da construção civil. As 66 empreitadas de obras públicas que foram já lançadas a concurso no 1.º semestre, ou seja 56 tiveram início, o que representa uma taxa de execução de aproximadamente 80% e o valor para a execução destas empreitadas de obras públicas é de 607 milhões de patacas, e as demais 10 empreitadas de obras públicas em fase de apreciação serão desenvolvidas progressivamente no 2.º semestre. A maior parte das empreitadas de obras públicas iniciadas ou concluídas pertencem às pequenas e médias dimensões, que incluindo as obras da reabilitação dos edifícios públicos e do ordenamento viário. Esta categoria das empreitadas de obras públicas tem menor exigência em termos técnicos e implica um recurso financeiro menos forte, em que correspondente à característica da mão-de-obra local. Por outro lado, caso estejam reunidas as condições necessárias para o efeito serão estas empreitadas de obras públicas dividas em várias pequenas e médias obras, para que as PMEs do sector da construção civil possam participar nos concursos destas empreitadas de obras públicas, nomeadamente, as obras do ordenamento viário do NAPE e da reabilitação das fachadas exteriores de vários antigos edifícios situados na Avenida de Almeida Ribeiro. A par disso, foram adoptadas pela DSSOPT no 1.º trimestre várias medidas destinadas a reduzir o tempo necessário para a apreciação dos projectos das diversas pequenas e médias empreitadas de obras públicas, sendo ainda sido criado para o efeito um grupo de trabalho interdepartamental destinado a apreciar os respectivos projectos através de um mecanismo one-stop, a fim de permitir tanto quanto antes o início da execução destas obras, virá a Administração à luz da legislação em vigor envidar os seus esforços na desburocratização da máquina administrativa e acelerar o processo de apreciação dos projectos. No que refere às 45 empreitadas de obras públicas serão lançadas a concurso no 2.º semestre do corrente ano, o orçamento total para a sua execução é de 3,12 biliões de patacas e permitirá por sua vez criar aproximadamente 6.300 postos de trabalho, dentre estas 17 grandes empreitadas de obras públicas, o que representa por sua vez 40% do total das empreitadas de obras públicas serão lançadas a concurso no 2.º semestre. Não obstante das pequenas e médias empreitadas de obras públicas, virá ainda a Administração acelerar o lançamento de algumas das grandes empreitadas de obras públicas em 2009, existem num total de 30 grandes empreitadas de obras públicas orçadas em mais de 10 milhões de patacas, incluindo a empreitada de construção do auto-silo subterrâneo e do jardim situado junto da Rua de Seng Tou, na Taipa encontra-se ainda em curso, com o valor de 460 milhões de patacas, e as empreitadas de obras públicas serão lançadas a concurso no 2.º semestre, abrange as obras de ampliação das instalações no novo terminal marítimo de passageiros da Taipa, de construção do túnel subterrâneo na Rotunda do Istmo, de ampliação e reconstrução da sede dos Serviços de Saúde, 1.ª Fase e construção de habitação pública na Rua de Francisco Xavier Pereira. Com o intuito de garantir o firmamento dos princípios de equidade, justiça e transparência na apreciação dos processos de concurso público das empreitadas de obras públicas, as propostas de cada empreitada são avaliadas e apreciadas pelo grupo de trabalho interdepartamental, em conformidade com as exigências descritas no programa de concurso, nomeadamente o preço de execução, o prazo de execução, o plano de execução, os materiais, as experiências semelhantes e as qualidades, considerando ainda o facto da contratação de mão-de-obra ilegal, bem como o plano de segurança no estaleiro. No que diz respeito à consulta das empreitadas de obras públicas, virá a Administração a partir do 3.º trimestre do corrente ano implementar o Regime para a Sistematização dos Processos de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas, no sentido de permitir a classificação uniforme e a actualização atempada das informações dos empreiteiros qualificados, por forma a que os serviços públicos desta tutela possam, através do sorteio realizado pelo sistema central, escolher a lista de empreiteiros para participar no processo de consulta das empreitadas de obras públicas.
