No intuito de promover a reparação das instalações comuns dos antigos edifícios baixos com falta de reparação, para aperfeiçoar a salubridade pública e diminuir o risco latente na segurança pública, o Governo promoveu, no dia 9 de Fevereiro, o “Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos” (adiante designado por “Apoio Financeiro de Edifícios Baixos”), e até ao presente já foi concedido apoio financeiro aos 128 casos, cujo o montante total concedido é de MOP 14 530 000,00, tendo sido criado 920 postos de emprego, de curto prazo, aos trabalhadores da construção local. O Apoio Financeiro de Edifícios Baixos visa conceder aos proprietários de edifícios baixos com 7 ou menos pisos e com 30 ou mais anos de idade, um apoio financeiro a fundo perdido para reparação das instalações comuns do edifício, as alíneas das obras elegíveis são: reparação ou substituição dos portões de entrada e saída de edifícios e das instalações gerais de electricidade, abastecimento de água e esgoto. O limite do apoio financeiro a conceder por cada edifício: portão de entrada e saída — até MOP 15 000,00, instalações gerais de electricidade e abastecimento de água — até MOP 40 000,00, respectivamente e cada conjunto de instalações gerais de esgoto — até MOP 15 000,00. Hoje (26 de Agosto), o Chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, Mio Chan Seng, com um dos proprietários do Edf. Yek Fung, Sr. Ng, mostraram as reparações das instalações comuns envelhecidas do Edf. Yek Fung (com 32 anos de idade), através do “Apoio Financeiro do Edifício Baixo”. O Edf. Yek Fung situa-se na Horta da Mitra, com 20 fracções, sendo muitos proprietários com idade avançada. Os esgotos de drenagem de água comuns do edifício estavam envelhecidos, provocando infiltrações de água nos tectos das escadas do rés-do-chão e 1.º andar. Por outro lado, as instalações eléctricas encontravam-se danificadas, influenciando a qualidade habitacional dos residentes. De acordo com o limite máximo das 4 alíneas da reparação do apoio financeiro, o IH, em Julho, concedeu o montante de MOP 110 000,00 e as obras já foram concluídas. Após o lançamento do Apoio Financeiro de Edifícios Baixos até ao presente, o número das candidaturas para reparação das partes comuns dos edifícios tem aumentando de forma contínua. Desde a recepção formal da 1.ª candidatura no dia 10 de Março até 25 de Agosto, foram recebidas totalmente 243 candidaturas, envolvendo um montante de MOP 27 340 000,00, estas candidaturas estão previsto mais de MOP 3 000 000,00 para portão de entrada e saída; a cerca de MOP7 690 000,00 para as instalações gerais de electricidade; mais de MOP 8 000 000,00 para as instalações de abastecimento de água e a cerca de MOP 8 500 000,00 para as instalações gerais de esgoto. Actualmente já foram concedidos apoios financeiros a 128 casos, num montante total de MOP 14 530 000,00, tendo sido criados 920 postos de emprego aos trabalhadores da construção local. Em Macau existem muitos edifícios baixos, a maioria com problemas vários de falta de reparação ou envelhecimento, bem como, avarias nos portões dos edifícios, causando risco latente na segurança do edifício; avarias nas instalações eléctricas, podendo causar falta de corrente e curto-circuitos, que podem vir a provocar incêndio; envelhecimentos nas instalações de abastecimento de água que podem provocar oxidações e infiltrações de água, influenciando a higiene da água potável e a a salubridade pública e avarias nas instalações de drenagem, que podem causar risco da salubridade. Isto significa que influencia gravemente a qualidade habitacional e provoca uma série de problemas na segurança e salubridade. O Governo apela aos proprietários de edifícios antigos para colaborarem um com os outros, além na obtenção dos 4 tipos de planos de reparação do Governo, devendo ainda estarem atentos às outras partes dos edifícios e participarem de forma activa no trabalho de melhoramento do seu património. Para mais informações os cidadãos podem contactar através do telefone n.º 2859 4875, ou dirigir-se ao IH, Travessa Norte do Patane n.°102, Ilha Verde, Macau, ou visitar a página electrónica do IH, http://www.ihm.gov.mo.
