O director de Inspecção e Coordenação de Jogos, Manuel Joaquim das Neves, afirma que em Macau há duas salas de slot machines que estão localizados em zonas residenciais. Em resposta à interpelação da deputada deputada Leong Iok Wa sobre as salas de slot machines e serviço nas salas VIP, Manuel das Neves sublinha que, neste momento, existem seis salas de slot machines a funcionar fora dos recintos de jogos de fortuna ou azar (casinos) e em unidades hoteleiras: Canídromo (SJM), Tiger Slot, na Torre de Macau (SJM), Treasure Hunt, no Nape (SJM), Macau Jockey Club (SJM), Marina Plaza, Rua de Pequim (Melco-Crown) e Mocha Square, Praça D.Afonso Henriques (Melco-Crown). Refere que destas seis salas pode-se considerar que apenas as do Canídromo e Marina Plaza estão localizadas junto de bairros residenciais. As restantes estão localizadas em zonas comerciais e/ou de entretenimento frequentadas por muitos turistas. O mesmo responsável recorda que, a sala do Canídromo já existe desde a década de oitenta e, recentemente, a concessionária, após sugestão do governo, fez obras no sentido de tornar a entrada (virada para mercado de Fai Chi Kei) mais discreta. Acrescenta que, relativamente à sala localizada no edifício Marina Plaza, a subconcessionária Melco-Crown comprometeu-se a fechá-la logo que expire o contracto de arrendamento (Junho de 2011). Acrescenta que, relativamente ao número de máquinas existentes em salas fora dos recintos de jogos de fortuna ou azar e/ou em unidades hoteleiras, houve um decréscimo de há um ano a esta parte. Quanto ao número de máquinas, este só aumentou recentemente com a abertura do complexo “City of Dreams”, um projecto que consta do plano de investimentos da subconcessionária Melco-Crown, acrescenta. Sublinha que mesmo assim, o número actual de máquinas está ao nível do registado em 2007. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado, José Pereira Coutinho, quanto à exploração das suas actividades económicas, o director refere ser inevitável a existência de riscos. Adianta que as salas VIP estão dentro da área dos casinos e as suas actividades desenvolvem-se sob o âmbito restrito do contrato de concessão e contrato de subconcessão. Explica que, nos termos do artigo nº29 do regulamento Administrativo nº6/2002, as concessionárias são responsáveis solidariamente com os promotores de jogo pela actividade desenvolvida nos casinos pelos promotores de jogo e administradores e colaboradores destes, bem como pelo cumprimento, por parte dos mesmos, das normas legais e regulamentares aplicáveis. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 610/III/2009 e 602/III/2009.
