No dia 14 do mês corrente, no intuito de trocar opinião e dialogar sobre o planeamento da Vila de Coloane, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Lau Si Io, convocou um encontro que estão presentes, o Dr. Leong Heng Teng, que é deputado da Assembleia Legislativa e presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e os representantes do Grupo de atenção aos assuntos de habitação nas Ilhas. Durante o encontro, o Eng. Lau Si Io salientou que, após uma ampla auscultação de opinião pública e avaliando a situação concreta de urbanização, o Relatório Conclusivo do Planeamento Urbano da Vila de Coloane vai ser publicada em breve. Pela concretização do Plano, irá criar mais espaços para alargar a exploração de comércio, promover as actividades turísticas e a optimização paisagística. Além disso, vai também criar condições favoráveis para resolver o problema das habitações dentro da Vila de Coloane. Entretanto, para resolução destes problemas, o Governo irá observar o princípio de “começar por mais simples e deixar os complexos no fim”. Numa fase preliminar, pretendemos resolver os terrenos com habitações existentes antes da Transição mediante o regime de concessão por arrendamento. Em resposta, o Dr. Leong Heng Teng e os representantes presentes manifestaram as suas concordâncias enquanto à tomada da iniciativa do Governo em resolver os problemas dos moradores locais e reiteraram as suas posições quanto ao limite das alturas dos edifícios dentro da zona de preservação. Desde a implementação da RAEM, o Governo esforçava com entusiasmo os trabalhos de planeamento urbano, fazendo o desenvolvimento social cuide a necessidade de protecção do ambiente, no sentido de elevar a imagem e fama da cidade perante comunidade internacional, com vista de modelar Macau numa cidade agradável de habitar e centro de lazer para os visitantes. As vilas de Taipa e de Coloane são zonas fulcrais deste programa. Para este efeito, o Governo promoveu vários planos que visam os interesses de protecção do ambiente e do desenvolvimento dos bairros antigos. Planos que mereceram o apoio da população local, com entusiasmo reflectido nas actividades de auscultação, com que obteve bons resultados devido à participação pública e pelo bom aproveitamento dos mecanismos de diálogo e interacção entre Governo, associações comunitárias e a população local. O encontro acima referido, apesar de marcou a presença do Senhor Secretário para os Transportes o Obras Públicas, estão também presentes, a Dra. Francisca Vong Iok Ip, Dr. Leong Sio Fong, ambos assessores do GSOPT, Dra. Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT, Eng. Lao Iong, chefe do Dep. Plan. Urbanístico da DSSOPT, o Dr. Leong Heng Teng, deputado e presidente da UGAMM Dra. Ho Kam Há, que é vice-presidente da UGAMM e coordenadora da Secretaria da UGAMM na Taipa, e membros do Grupo de Atenção aos Assuntos de Habitações das Ilhas, Sam Iok Ha, Sou Chat Kan, Yeong Keng Hoi, Cheong Ying e outros. Durante o encontro, os participantes dialogaram e trocaram as suas opiniões sobre o plano urbano das Vilas de Taipa e de Coloane. Vai revelar o Relatório Conclusivo do Planeamento Urbano da Vila de Coloane.
O Eng. Lau Si Io manifestou os seus agradecimentos à cooperação positiva dos moradores das Ilhas, do apoio dos Serviços de assuntos culturais, das associações comunitárias, das especialistas e dos peritos. Com ajuda das entidades mencionadas, o Governo conseguiu evoluir atempadamente os trabalhos de auscultação, elaborar novos planos urbanos, que irá mais tarde revelar os detalhes ao conhecimento público.
Ele sublinhou ainda que, a Ilha de Coloane é uma zona agradável, com características próprias e enchido com ar de lazer, estas qualidades são úteis para promover actividades turísticas. O Governo focava sempre a sua atenção em como manter o desenvolvimento sustentável da Ilha e como assegurar a qualidade de vida da população local, nomeadamente os problemas de habitação dos moradores existentes antes da Transição. O estudo do plano urbano da Vila de Coloane deu início no 2.º Semestre do ano 2008, que auscultou e recolheu opinião através da realização de inquéritos, parecer, secção de esclarecimento e palestras. Em geral, a maioria das opiniões ouvidas tende para o sentido de revitalização da zona, que ao mesmo tempo assegura o desenvolvimento e a protecção do ambiente. Em balanço dos interesses, o Governo optimizou o Plano com apoio dos serviços de assuntos culturais e dos serviços de Bombeiros. Sob égide de proceder sob vigilância da lei, de obediência ao planeamento urbano e seja adequado à situação concreta, através da revitalização dos bairros antigos, elevar o valor destes bairros, criando espaço de desenvolvimento e resolver o problema de habitação que prejudicava desde então os moradores da Vila. Os moradores saúdam a decisão do Governo em resolver os problemas de habitação.
O Eng. Lau Si Io revelou que, após análise e consulta da opinião jurídica, o Governo pensa em possibilidade de tratar a residência dos moradores mediante o modo de contrato de arrendamento, cujo prazo de concessão não pode exceder 25 anos. Esta medida vai abranger as parcelas incluídas no Plano Urbano da Vila de Coloane, e como destinatário, os moradores que residem na Vila antes da Transição, excluindo as empresas e as associações.
O Dr. Leong Heng Teng e os representantes concordam o Governo manter as características da Vila e evoluir os trabalhos de resolução dos problemas das habitações da Vila, e estão satisfeitos por o Governo tem optado a decisão da revitalização da zona e iniciativa em resolver o problema de habitação dos moradores existentes antes da Transição. Opinião dos moradores sobre o limite da altura máxima dos edifícios dentro da zona de preservação.
Os representantes manifestaram as suas reservas enquanto a consagração do limite da altura máxima dos edifícios dentro da zona de preservação. Porque durante a fase de auscultação, os moradores lançaram o desejo de o Governo e os Serviços de assuntos culturais possam considerar as suas opiniões. Resolver os problemas de habitação à luz do princípio de “acudir o que é urgente e começar pelo mais simples”.
O Eng. Lau Si Io entoou que, o Plano Urbano de Coloane é fruto da ampla auscultação e colaboração entre moradores, serviços de assuntos culturais, especialistas, peritos e das demais partes. Ao mesmo tempo de equilibrar o desenvolvimento e a protecção do ambiente, procuramos a satisfação das necessidades da população, criar condições para aumentar a altura dos edifícios, fazendo os atingir uma dimensão adequada ao padrão da utilização comercial, com que pode melhorar o ambiente de comércio e revitalizar a zona. A resolução dos problemas precisava sempre de estabelecer em primeiro a ordem dos trabalhos, tendo isto, iremos resolver os problemas um por um, observando o princípio de “acudir o mais urgente e começar pelo mais simples”. Portanto, desejamos que os moradores de Coloane compreendem a intenção do Governo e nos concede os seus apoios.
