Saltar da navegação

RAEM e Sichuan assinaram acordos sobre a segunda fase de apoio à reconstrução


Em 13 de Agosto de 2009, o Governo da RAEM e o Governo da Província de Sichuan assinaram, respectivamente em Macau e em Chengdu, os acordos relativos à segunda fase de apoio à reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto em Sichuan, no âmbito da qual a RAEM se comprometeu a financiar um total de 23 projectos. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, no uso de poderes delegados por S. Ex.a o Chefe do Executivo, celebrou, em representação do Governo da RAEM, os acordos relativos aos 23 projectos da segunda fase de apoio à reconstrução, tendo o Governo de Sichuan sido representado pela vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento e Reforma de Sichuan, Liu Yuan. Os acordos foram assinados, respectivamente, em Macau e em Chengdu. Os 23 projectos, orçados em 933 milhões de renmimbis, abrangem áreas como a saúde (4 projectos), a educação (16 projectos) e o desporto (3 projectos). Num futuro próximo serão desencadeados os processos de financiamento dos projectos, de acordo com o plano delineado pelas autoridades de Sichuan, prevendo-se a conclusão de todos os projectos em 2011. Desde Agosto de 2008, data em que se iniciaram os projectos de reconstrução, que a RAEM tem contado com todo o apoio do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Contando com a cooperação do Governo de Sichuan e da respectiva entidade coordenadora, as obras têm evoluído de forma regular e conforme o previsto. Até ao momento, os dois governos já formalizaram acordos sobre a primeira e a segunda fases de apoio, num total de 59 projectos, orçados em cerca de 3,02 mil milhões de renmimbis, que têm vindo a ser transferidos pelo Governo da RAEM para uma conta bancária especial em Sichuan, de acordo com o plano anual. Por indicação do Conselho de Estado, a reconstrução foi acelerada, sendo que a maioria dos projectos da primeira fase de apoio já se encontra em fase de construção, prevendo-se que, entre o final do corrente ano e o primeiro trimestre do próximo ano, estejam concluídas as obras de reconstrução de estabelecimentos escolares. Os projectos a implementar no âmbito da terceira fase de apoio estão, actualmente, em fase de apreciação por parte de Sichuan, e logo que seja confirmada a lista final dos projectos, será dado conhecimento ao Governo da RAEM.