O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá atribuir um subsídio de 1500 patacas para aquisição de manuais escolares, a partir de Setembro deste ano e em cada ano lectivo, a todos os alunos residentes locais do ensino regular, a fim de reduzir os encargos dos encarregados de educação, numa iniciativa que irá beneficiar cerca de 100 mil estudantes. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin disse hoje (dia 5 de Agosto) que o Conselho Executivo concluiu a apreciação do regulamento administrativo do Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares, não só para dar corpo ao conteúdo das Linhas de Acção Governativa do corrente ano, mas também com vista a uma optimização do ambiente educativo de Macau, o aperfeiçoamento do regime da escolaridade gratuita de quinze anos e das medidas de concessão do subsídio de propinas aos alunos não integrados no sistema escolar da escolaridade gratuita, além da redução de encargos dos encarregados de educação e a garantia de condições para prevenção do abandono escolar por razões económicas. A partir de Setembro e em cada ano escolar, será atribuído um subsídio de 1500 patacas, para aquisição de manuais escolares, a todos os alunos residentes da RAEM que se encontrem a frequentar os níveis da educação regular nos estabelecimentos de ensino do território. A gestão e pagamento do referido subsídio serão da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. O respectivo regulamento administrativo entrará em vigor no próximo dia 1 de Setembro de 2009. A iniciativa traduzir-se-á num aumento das despesas governamentais de cerca de 100 milhões.
