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Reacção sobre a suspeita de grave infracção de uma guarda prisional


Relativamente ao caso resolvido ontem (dia 9) pela Polícia Judiciária (PJ) em que uma guarda prisional em funções na Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) é suspeita de estar envolvida em extorsão contra uma reabilitada, o Secretário para a Segurança expressa o seu choque e indignação perante o comportamento de uma pessoa dos serviços correccionais, que tem conhecimento da lei e a infringe, abusa de poder, ameaçando a reabilitada de uma forma vil, para conseguir atingir interesses pessoais e particulares, e instruiu imediatamente a PJ e a DSC para tratem de forma rigorosa, exaustiva e sem tolerância as pessoas que prejudicarem a equipa.

O Secretário para a Segurança considera que este caso não só prejudica a imagem e a reputação das forças e serviços de segurança, como causa frustração e diminui a confiança da reabilitada na reinserção social e, ainda, destrói a boa atmosfera de aceitação social existente. As consequências prejudicam gravemente a sociedade, e perante esta situação o Secretário para a Segurança ordenou à DSC que reforçasse a reorganização e o saneamento, devendo avaliar e acompanhar, de forma contínua, os diferentes trabalhos incluindo a gestão da disciplina, de modo a salvaguardar o resultado que, dificilmente e com um esforço de longo prazo, tínhamos vindo a obter no trabalho correccional e de reinserção social.

O Secretário para a Segurança elogiou a reabilitada, vítima deste caso, que teve a coragem e não teve medo nenhum em denunciar a situação para defender os seus direitos legítimos, exigindo também à DSC que, no âmbito das suas atribuições, lhe preste a assistência possível e necessária.

O Secretário para a Segurança também exigiu aos serviços de segurança pública envolvidos que colaborem plenamente nas investigações executadas sob a direcção do órgão judicial e instou a DSC a tomar o caso como referência, a reforçar integralmente a fiscalização interna, a aceitar sinceramente a fiscalização do público e dos órgãos externos de fiscalização, a empenhar-se em proteger e criar melhores condições na sociedade e em apoiar de melhor forma os reabilitados na sua reintegração na sociedade.



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