O coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Arnaldo Santos, afirma que está em estudo a criação de um fundo de apoio financeiro às pequenas e médias empresas do sector industrial e comercial e outras organizações sociais de Macau para aquisição de equipamentos de protecção ambiental e conservação energética ou introdução de tecnologias avançadas de conservação de energia. Em resposta à interpelação do deputado Chan Meng Kam, o coordenador acrescenta que, em princípio, pensa-se que as dotações financeiras possam vir do governo e da retribuição das companhias concessionárias da área da energia. Por agora, a constituição do fundo do ambiente e conservação energética encontra-se ainda em fase estudo, incluindo relativamente à fonte de capitais, gestão e modelo de funcionamento, beneficiários, modelo e condições de ajuda financeira, pedidos e processo de avaliação, entre outros, para que posteriormente se possa proceder à elaboração da respectiva proposta e consulta pública, a fim de se tentar concluir todos os trabalhos, o mais breve possível, para que o fundo possa vir a funcionar ainda no corrente ano, salientou o mesmo responsável. Quanto à questão da conservação energética na iluminação rodoviária, Arnaldo Santos recorda que, para além das directrizes dos projectos de iluminação pública de Macau já definidas para melhorar a iluminação das vias públicas, foram desenvolvidos trabalhos de estudo e testes de eficiência energética de aparelhos de iluminação economizadores de energia, a fim promover ainda mais a “iluminação verde” com a aplicação de tecnologias próprias para o efeito. E, presentemente, está em curso um programa de cooperação com Shenzhen na realização de testes a equipamento de iluminação com conservação de energia, em três tipos de locais: túneis, estradas e gabinetes, cujos resultados finais e confirmação de dados de avaliação de eficiência energética servirão para decidir sobre a próxima etapa de divulgação e aplicação, recorda. O mesmo responsável reitera que as acções regulares e contínuas de sensibilização sobre conservação de energia e redução das emissões de gases de efeito de estufa, em conjugação com as políticas ambientais do governo, é uma tarefa importante para a autoridade administrativa. Por isso, os trabalhos oficiais contemplam três grandes aspectos de abordagem: divulgação promocional, aplicação de tecnologias e criação de legislação, além do reforço da consciência cívica sobre conservação energética, a par da responsabilidade social das empresas, para maior e eficiência e conservação energética, bem como a redução de emissões, a fim de efectivar o compromisso do governo de aplicação do protocolo de Quioto, concluiu o coordenador do GDSE. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 320/III/2009.
