O coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chan Hon Kit, afirma que se tem fiscalizado, escrupulosamente, o funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para garantir a saúde da população que reside nos arredores. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Va sobre o impacto da ETAR na vida dos cidadãos, Chan Hon Kit explica que o contrato de prestação de serviços de operação e manutenção define as respectivas disposições e um mecanismo de penalidade, para supervisão e controlo rigoroso do funcionamento e dos gases emitidos pela ETAR. Esclarece que os gases emitidos e tratados no processo de tratamento de águas residuais são tratados por um sistema de tratamento de purificador antes da sua emissão para o meio atmosférico. Acrescenta que também o adjudicatário efectua inspecções regulares através de amostras aleatórias, programadas com uma terceira parte e segundo os relatórios dos dados obtidos, nos últimos anos, têm demonstrado que o teor médio dos poluentes é inferior ao limite máximo, conforme o respectivo padrão de emissão. Afirma que o GDI exigiu ao adjudicatário a obrigação de aperfeiçoar os trabalhos de administração rotineira para assegurar a operação efectiva dos sistemas de tratamento de odores e, além disso, a Administração tem investido em recursos para actualizar os equipamentos envelhecidos, com o objectivo de manter os sistemas de tratamento de águas residuais em níveis tecnicamente superiores ao actual e elevar a sua funcionalidade e minimização dos poluentes secundários. Lembra que a ETAR de Macau entrou em funcionamento há mais de uma dezena de anos e por isso a capacidade de tratamento já atingiu a saturação, por essa razão, o GDI encomendou um estudo a uma empresa de consultadoria sobre a viabilidade de ampliação e modernização dos sistemas. Explica o GDI também irá estudar a recolocação da ETAR com base num planeamento de desenvolvimento, a longo prazo, e do planeamento de novos aterros. Por último, revela que a monitorização da emissão de gases das estações de tratamento de águas residuais vai passar a ser feita pela Direcção dos Serviços de Protecção do Ambiente. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 369/III/2009.
