Foi publicado, hoje (9 de Junho), em suplemento ao Boletim Oficial o despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009, que determina a criação do Centro de Coordenação da Gripe (vulgo Centro), responsável pela planificação global, orientação e coordenação das acções das entidades públicas e privadas, no âmbito da prevenção, controlo e tratamento da Gripe A (H1N1). Compete ao Centro definir um plano de contingência de prevenção e controlo que estabeleça o conjunto de fases e medidas a adoptar a curto e médio prazos, de acordo com a intensidade da propagação da doença; estabelecer as formas de coordenação técnica e operacional das acções a desenvolver, dos meios a empenhar e das medidas de carácter excepcional a adoptar; proceder à activação imediata de uma estrutura de operação, de forma a assegurar o controlo permanente da situação e a prestar a necessária assistência, tendo em vista diminuir factores de risco e minimizar os efeitos em caso de pandemia, garantindo a saúde e a vida dos residentes.
O Centro funciona na dependência directa do Chefe do Executivo, que o preside, e dele fazem parte a Secretária para a Administração e Justiça, vice-presidente, o chefe do Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e o director dos Serviços de Saúde, além de representantes do Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Serviços de Alfândega, Gabinete de Comunicação Social, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Gabinete Coordenador de Segurança, Serviços de Saúde, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Instituto de Acção Social e Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
O Presidente pode convidar outras entidades, públicas ou privadas, para participar nas reuniões do Centro e nas acções de prevenção, sempre que se revele necessário, e compete aos Serviços de Saúde assegurar o apoio financeiro, administrativo e logístico.
