O chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, revela que devido à profissionalização e complexidade do trabalho dos mergulhadores, os Serviços de Alfândega dão bastante atenção às condições de trabalho dos mergulhadores, e já começou renovar, gradualmente, os equipamentos de mergulho, transferir os recursos humanos para atenuar o stress dos trabalhadores, reforçar a formação profissional, bem como, atribuir subsídio nos termos da legislação vigente. Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho sobre as condições de trabalho dos mergulhadores, Vong Chun Fat afirma que a equipa de mergulhadores dos Serviços de Alfândega da RAEM é principalmente responsável pelas várias funções, incluído salvamento marítimo de segurança pessoal, busca e salvamento de náufragos, remoção de cadáveres, e também apoio as diversas tarefas exercidas pela Flotilha de Meios Navais. E, salienta que por causa da profissionalização e complexidade deste tipo de trabalho, os Serviços de Alfândega prestam bastante atenção às condições de trabalho dos mergulhadores. Diz ainda que no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega, na Ilha Verde, a concluir em finais do corrente ano, os Serviços de Alfândega prepararam uma sala de trabalho melhor para os mergulhadores, ao mesmo tempo, também estão a renovar, de forma gradual, os equipamentos de mergulho, através da compra de equipamentos de busca e salvamento em mar mais avançados para apoiar o trabalho dos mergulhadores. A par disso, demonstra que os Serviços de Alfândega vão enviar o grupo de emergência do Departamento de Inspecção Marítima para ajudar os mergulhadores, em caso da urgência temporal e demasiado trabalho para os mergulhadores. Entretanto, acrescenta que em termos de formação profissional, para exercer as funções de mergulhador de Alfândega, tem de frequentar cursos de formação profissional providenciados pela Escola de Pilotagem, e passar no exame. Avança que actualmente, os mergulhadores de Alfândega necessitam de acreditação de mergulhador, providenciada pelo National Association of Underwater Instructors (NAUI), além disso, os Serviços de Alfândega vão providenciar aos mergulhadores a possibilidade de participarem em cursos mais avançados, fazendo o intercâmbio com os operadores marítimos de direito das regiões vizinhas, a fim de melhorar a capacidade e o conhecimento profissional dos mergulhadores. A par disso, refere que, nos termos da legislação vigente, os mergulhadores já recebem subsídio relacionado com as suas funções e, quanto às questões de seguro de risco de acidente e doença profissional, explica que os Serviços de Alfândega tratam as situações, de acordo com o regime dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 385/III/2009
