O Grupo de Trabalho de Segurança dos Taludes criado no seio da Administração veio ultimamente realizar a inspecção e a avaliação preliminar da segurança das colinas onde foram realizadas escavações ilegais e que foram ilegalmente ocupadas, assim como os trabalhos de avaliação do seu grau de risco de derrocada. E nos taludes que foram avaliados na primeira fase, verificou-se que três colinas foram gravemente danificadas e que constituem grande perigo devido à perda da sua manta vegetal, o que conduziu por sua vez a que o solo se tornasse mais arenoso, aumentando assim a sua instabilidade, pelo que este Grupo considerou que a Administração deveria tanto quanto antes dar início aos trabalhos de protecção dos taludes de forma a garantir a segurança dos transeuntes. Verificou-se em Coloane um novo aumento de taludes com risco elevado de derrocada. De acordo com os dados estatísticos mais recentes, encontram-se actualmente distribuídos na Península de Macau, Ilha da Taipa e de Coloane mais de 180 muros de protecção/taludes (que abrangem ainda os novos taludes ultimamente verificados em Coloane). Cerca de 110 taludes foram classificados como baixo risco de derrocada, 55 taludes foram classificados como médio risco de derrocada e mais de 20 foram classificados como elevado risco de derrocada, e 70% destes últimos se encontram distribuídos na ilhas. E por sua vez dos taludes classificados como elevado risco de derrocada, também aproximadamente 70% destes se encontram localizados em Coloane.
Os novos taludes classificados como elevado risco de derrocada localizados em terrenos da Administração se encontram sobretudo distribuídos junto da Estrada de Lai Chi Vun, entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hac Sá, e entre as vivendas de Man Hong Un, junto da Estrada de Hac Sá, e um restaurante. Nos quais o talude localizado entre a Estrada de Cheoc Van e Estrada de Hac Sá, após ter sido escavada ilegalmente, verificou-se que grande parte da colina foi removida e as árvores que se encontravam no terreno foram debatidas, o declive da colina veio mesmo formar um ângulo de 80°, sendo o seu solo bastante arenoso, além disso este se encontra somente distanciado a 20m do percurso pedonal localizado junto da Rua de Hac Sá Long Chao Kok, pelo que caso as pessoas se descuidem poderão facilmente cair do talude, o que constitui perigo à segurança das pessoas. Por outro lado, após as fortes chuvadas, as colinas estarão desprotegidas contra as acções das chuvas, o que tornará os terrenos mais arenosos, aumentando ainda mais o perigo de deslizamento de terra, afectando assim a estabilidade da colina, pondo ainda em causa a segurança das pessoas. Reversão tanto quanto antes dos terrenos ocupados para permitir a realização das obras de estabilização do talude. O grupo de trabalho de segurança dos taludes considera ainda que se deve com a maior brevidade possível proceder à reversão dos terrenos que foram ilegalmente ocupados e escavados para que se possa dar início aos trabalhos de estabilização das colinas, tendo ainda proposto a adopção de medidas de estabilização que abrangem o revestimento vegetal e a instalação de colectores de água pluvial.
Assim sendo, tendo em conta a instabilidade destes taludes venha por em causa a segurança dos transeuntes e os efeitos negativos resultantes desta instabilidade ao ecossistema envolvente, por isso, veio esta DSSOPT em finais do mês transacto notificar os ocupantes que escavaram e ocuparam ilegalmente os terrenos da Administração sobre a decisão final do Executivo, sendo-lhes exigido para proceder à desocupação destes terrenos dentro do prazo fixado nos editais, à remoção dos materiais e equipamentos depositados nos terrenos ilegalmente ocupados e à sua reversão a favor da Administração da RAEM.
E por fim, gostariamos ainda de relembrar que cabe ao Grupo de Trabalho de Segurança dos Taludes a realização periódica da avaliação da segurança dos taludes/muros de protecção localizados nos terrenos da Administração da RAEM ou em terrenos em regime de propriedade perfeita distribuídos na Península de Macau, Ilha da Taipa e de Coloane, assim como a actualização estas informações e dar parecer sobre a necessidade ou não de proceder à sua reparação. No que refere aos taludes localizados nos terrenos da Administração, serão estes tratados de programada conforme a urgência do risco que foi classificado. Caso se verifique a existência de taludes/muros de suporte em terrenos de regime de propriedade perfeita se virá por meio de ofício notificar os interessados para que realizem os trabalhos de estabilização nos taludes classificados como elevado risco de derrocada, a fim de evitar que constituam perigo. E à luz da legislação em vigor, é obrigação do proprietário garantir a segurança dos taludes que se encontram no âmbito da sua propriedade, pelo que poderão os cidadãos poderão consultar junto da DSCC as informações referentes à titularidade dos taludes.
