A fim de permitir ao sector um melhor conhecimento sobre os requisitos exigidos pela Administração e os procedimentos relacionados com a concepção do sistema de combustíveis líquidos de 3.ª categoria e a respectiva instalação, foi realizado hoje (dia 3 de Junho) a sessão de esclarecimento sobre esta matéria, organizado em conjunto pela DSSOPT e pela Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC) e que visa explicar ao sector os procedimentos administrativos, os requisitos técnicos e os aspectos que se deve ter em conta sobre esta matéria. A par disso, se aproveitará ainda esta oportunidade para se ouvir a opinião do sector. A Sessão de Esclarecimento sobre a Concepção do Sistema de Combustíveis Líquidos de 3.ª Categoria e a Respectiva Instalação, realizada hoje na sala de reuniões do Centro Cultural de Macau, foi presidida e apresentada pelo Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Eng.º Chan Weng Hei, pelo Presidente da Comissão de Segurança dos Combustíveis, Eng.º Kong Kam Seng, pelo representante da CSC, Eng.º Chan Io Chong, e pelos representantes da DSSOPT, Eng.ºs Im Hok Meng e Lau Pou Meng. Esta consiste na 2.ª sessão de esclarecimento que visa elevar a transparência do processo de apreciação dos projectos desta especialidade através do diálogo mútuo entre a Administração, o sector e os profissionais desta área, assim como promover a transparência dos assuntos administrativos referidos na LAG, na sequência da sessão de esclarecimento que foi realizada em conjunto pela DSSOPT e pelo CSC em Fevereiro do corrente ano sobre a concepção do sistema de gás. Em termos genéricos os combustíveis líquidos de 3.ª categoria compreendem o óleo diesel ou gasóleo, e por sua vez este tipo de sistema se encontra sobretudo instalado em edifícios industriais ou hotéis, nomeadamente em geradores, caldeiras ou grandes caldeiras de produção de água quente. A par disso, atendendo ao rápido desenvolvimento social de Macau e o progressivo boom na construção civil, veio verificar-se igualmente um aumento na instalação de sistema de combustíveis líquidos de 3.ª categoria em edifícios. Assim sendo, nesta óptica a sessão realizada hoje foi divida em duas partes, designadamente nas disposições administrativas e nas disposições técnicas, no sentido de permitir ao sector melhor conhecer os procedimentos relacionados com a submissão de projectos e os requisitos técnicos exigidos, sobretudo centralizados nos elementos e informações necessários à apreciação dos projectos do sistema de combustíveis líquidos e à sua vistoria, bem como os aspectos a ter em conta na elaboração e execução dos projectos desta especialidade. O objectivo desta sessão é sensibilizar o sector quanto aos aspectos a ter em conta na submissão dos projectos desta especialidade, assim como elevar a transparência do processo da sua apreciação, minimizando assim o aparecimento de situações frequentes de não cumprimento das disposições legais ou de falta de entrega de elementos, o que vem em certo modo empatar e atrasar a sua apreciação. A Administração espera que seja possível através desta oportunidade reforçar os canais de diálogo com o sector e ouvir os seus problemas, com vista a elevar de modo geral através desta forma interactiva a eficiência da Administração e do sector.
