Com o objectivo de facilitar os interessados que pretendam participar nas eleições da 4.ª Assembleia Legislativa de 2009 a compreenderem os procedimentos de apresentação de candidatura e os respectivos aspectos mais relevantes, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e a Direcção dos Serviços de Identificação realizaram hoje (28 de Abril) em conjunto uma sessão de esclarecimento sobre as formalidades de apresentação de candidatura em que estiveram presentes mais de 100 cidadãos. O SAFP esclareceu na referida sessão as formalidades e os documentos exigidos para a constituição de comissões de candidatura e a apresentação de candidaturas, tendo também feito uma apresentação detalhada sobre a capacidade eleitoral e a calendarização das principais actividades do processo eleitoral. Por outro lado, a SIM explicou concretamente as formalidades e os prazos fixados para as pessoas colectivas requererem, junto da mesma, uma certidão da qual conste a lista dos titulares dos respectivos órgãos directivos, para efeitos da sua candidatura ao sufrágio indirecto das eleições da Assembleia Legislativa ou para efeitos de designação de votantes para o sufrágio indirecto das mesmas. Os responsáveis dos dois serviços responderam também às perguntas dos presentes. Por outro lado, o SAFP publicou o Guia de Formalidades das Eleições para a Assembleia Legislativa 2009 e a Cronologia das Operações Eleitorais para a 4 ª. Assembleia Legislativa da RAEM 2009. Neste Guia especificam-se todas as formalidades a observar nos procedimentos eleitorais, impressos e minutas dos documentos necessários. Na Cronologia indicam-se os principais assuntos e respectivas datas de execução durante os procedimentos eleitorais. Estas duas publicações têm por destinatários principais as pessoas que pretendam candidatar-se às eleições da Assembleia Legislativa de 2009. Os impressos e as minutas dos documentos estão disponíveis na Página Electrónica Eleitoral: www.elections.gov.mo. Para mais informações sobre os procedimentos eleitorais, os interessados podem ligar para: 88668866.
