Hoje, dia 24, realizou um encontro no qual participou o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Lau Si Io, e os representantes da Associação de Engenharia e Construção de Macau e da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. Durante a sessão, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas manifestou a atenção do Governo ao problema de mãos-de-obra ilegais, e informaram aos presentes que o Governo vai esforçar em tomar medidas de prevenção e de resposta eficaz com vista de garantir o emprego da população local. E apelaram o auxílio dos residentes para denunciar casos de trabalhadores ilegais existentes. No futuro, o Governo vai criar regimes de sanção, para punir quem que se atreve empregar mãos-de-obra ilegais. Em resposta, os dirigentes das duas associações apoiaram a decisão do Governo, e que irão cooperar activamente na promoção da governação. Contratação de mãos-de-obra locais nos empreendimentos públicos Ontem, pelas quatro da tarde, os dirigentes da Associação de Engenharia e Construção de Macau, Lo Kai Jone, Leong Iam Chong, Cheong Hon Io e os dirigentes da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Ho Weng Pio, Mac Man San e Vong Kuok Kei, participaram um encontro com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, com objectivo de trocar opinião sobre as medidas de combate a mãos-de-obra ilegais e de garantia dos empregos da população local. Durante a sessão, o Eng. Lau Si Io disse que, desde o 3.º Trimestre do ano passado, os subalternos Serviços que excutam empreitadas públicas aplicaram gradualmente a medida de, empreitadas cujo orçamento inferior a dez milhões de patacas, seja adjudicada por via de consulta ou de concurso, excepto das tarefas especiais, as demais posições de trabalho são reservados a trabalhadores locais. O Eng. Lau Si Io disse ainda que, para atenuar a situação económica de Macau, o Governo introduziu várias medidas para criar mais postos de trabalhos. Além das empreitadas públicas anunciadas, o Governo pretende lançar mais empreitadas com vista de fomentar mais postos de trabalhos. Introduzir medidas de combate a mãos-de-obra ilegais. O Eng. Lau Si Io apontou que, o objectivo de promoção atempada das empreitadas públicas é fomentar mais postos de trabalhos, mas, além disso, não podemos esquecer o problema de mãos-de-obra ilegais. Os empreiteiros que atrevem empregar mãos-de-obra ilegais será registado e contado na avaliação da empreitada pública. Para atingir este objectivo, o Governo irá introduzir mais regulamentações. Para garantir a oportunidade de trabalhos da mãos-de-obra local e para garantir o cumprimento dos empreiteiros e dos subempreiteiros das empreitadas públicas à essa medida, ele disse que o Governo vai introduzir mais medidas especiais de fiscalização, em que, o incumprimento desta exigência pode constituir uma justa causa à rescisão unilateral do contrato da execução da empreitada. Em consequência, o empreiteiro irá suportar todos os prejuízos provenientes das perdas sofridas pela entidade adjudicante. Esta medida apesar de considerar a supervisão nas lotes de trabalhos, tanto também exigir os Serviços e Entidades Públicas adicionar as exigências no Programas de concurso e nas cláusulas dos contratos de execução de obra. Intensificar a cooperação inter Serviços. Enquanto aos empreiteiros, é exigido a fixação da lista dos trabalhadores no escritório do lote; os trabalhadores afectos precisam utilizar cartão de identificação; Formar o arquivo de dados dos cartões de identificação, no qual deve constar a cópia dos documentos de identificação válidos de cada trabalhador. Reforçar o diálogo e troca de dados com os Serviços competentes Ao mesmo tempo, vai exigir as entidades fiscalizadoras destacadas no lote verificar diariamente a tabela do registo dos trabalhadores que é controlado pelo empreiteiro; verificar a utilização do cartão de identificação; verificar a lista de trabalhadores fixados no escritório do lote; Verificar regularmente os registos de cartões de trabalhadores contratados pelo empreiteiro. Além disso, os Serviços Públicos avisar a Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais os dados da empreitada antes do início da sua execução, e pedir o apoio do último nas inspecções não regulares. O Eng. Lau Si Io referiu também que o Governo irá empregar activamente diferentes meios para combater o problema de mão-de-obra ilegal. As medidas referidas irá aplicar gradualmente a partir do Abril corrente. Em Maio, vai abranger esta medida às obras em execução. Entendimento das Associações e actualização activa em colaboração com a governação Os dirigentes das duas associações manifestaram que, o problema de mão-de-obra ilegal prestou muita atenção da população local. Eles apoiaram a iniciativa do Governo em tomar certas medidas atempadas, no qual irão articular credivelmente com a governação e exigir os seus associados cumprirem as medidas promovidas, sob égide de criar uma sociedade de harmonia. Descrição das fotografias 001, 007 O encontro entre o Engº. Lau Si Io e os dirigentes da Associação de Engenharia e Construção de Macau e da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, em que trocaram opinião sobre o combate ao problema de mãos-de-obra ilegais.
