O Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, responde a duas interpelações escritas da deputada Kwan Tsui Hang, respectivamente, sobre o excesso de permanência no território e combate a incêndio em arranha-céus. Vong Chun Fat explica que, para calcular o excesso de permanência, comparam-se os dados de entrada no território com o prazo de permanência autorizado e a data de saída, informação que se encontra registada no sistema informático. Todavia, depois de uma análise aos recentes dados, a PSP verificou que existia uma diferença entre o número de excesso de permanência que constam nos dados informáticos e a realidade, relacionados com a perda de documentos de identificação, ou a utilização de um outro documento com autorização para um prazo de permanência mais prolongado, ou a alteração do estado de permanência em Macau, por exemplo passando a ser contratado como trabalhador não residente, bem como por vezes há falta de pessoal para introduzir a informação no computador sobre o prazo de permanência. Revela que a PSP se prepara para calcular o excesso de permanência de acordo com a data constante no recibo electrónico da multa, e reforçar a comunicação com o departamento de informação da Direcção dos Serviços das FSM para que os dados sobre esta matéria sejam mais realistas. Em relação à prevenção de entrada de estrangeiros que se encontram no prazo de proibição de entrada em Macau, Vong Chun Fat explica que as informações sobre estas pessoas estão registadas no sistema informático da PSP, assim caso tentem entrar em Macau com outros documentos de identificação, mas com os mesmos dados pessoais, verão a sua entrada recusada. A DSFSM estudou, no ano passado, a introdução de um sistema de reconhecimento facial nos postos fronteiriços de Macau. Avança que a DSFSM pretende aplicar este sistema, a título experimental, num desses postos. Quanto ao combate de incêndio em arranha-céus, Vong Chun Fat indica que o Corpo de Bombeiros já adquiriu duas viaturas de plataformas hidráulicas (28 metros), no sentido de reforçar a capacidade de salvamento a esse tipo de edifícios. Além disso continua, antes do regresso à Pátria, Macau e Hong Kong estabeleceram um mecanismo de contingência, que permite a Macau requerer ajuda ao Hong Kong Government Flying Service, caso seja necessário. Adianta que, embora o Regulamento de Segurança contra Incêndios, vigente em Macau, não requerer a instalação de sistema contra a incêndio em edifícios em fase de construção, o CB aconselha, na fase de apreciação do projecto de construção, às entidade competentes a indicarem uma pessoa para coordenar os assuntos relativos ao combate a incêndio, a elaborarem planos de evacuação em caso de incêndio e a realizarem simulacros. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 197/III/2009 e 269/III/2009.
