A fim de optimizar o grau de transparência da consulta pública sobre o “Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau” (adiante designado simplesmente por “Plano”), o Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS) apresenta uma “Compilação de Opiniões” contendo as diferentes opiniões e sugestões coligidas durante o período de auscultação pública, bem como os métodos utilizados na selecção, resposta e seguimento das mesmas. O CEEDS levou a efeito o processo de consulta pública associada ao "Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau” entre 21 de Julho e 20 de Setembro de 2008, que se caracterizou pela participação ampla, activa e interessada dos vários sectores da sociedade. Através de diversos meios e canais de comunicação, e com a ajuda de departamentos governamentais, associações profissionais e outras, os cidadãos expressaram as suas opiniões sobre as diferentes questões, expressando claramente a sua posição e vontade de gerir o seu próprio destino. Este facto contribui para a consolidação de um consenso entre a população em geral, criando uma base sólida de opinião pública que permitirá ao governo da RAEM a correcta implementação de importantes políticas públicas. Durante o período de consulta, registou-se um total de 4.123 presenças nas várias reuniões de auscultação, tendo sido recolhido um total de 3.085 opiniões. O seu processo de classificação e análise levou meses e agora o CEEDS apresenta-as numa “Compilação de Opiniões”, agrupadas em cinco secções: 1) Conclusões sobre o significado desta consulta pública para a elaboração do ‘Plano” e o fomento de uma “cultura de auscultação” sobre políticas públicas; 2) Registo das várias actividades organizadas durante o período de consulta pública;
3) Apresentação, após serem editadas, de todas as opiniões dadas, quer por escrito quer por telefone;
4) Compilação das opiniões coligidas através dos Cartões de Opinião e da actividade “Escolha de um Lema para o Papel da Cidade”;
5) Generalização de opiniões variadas e sua resposta, segundo diferentes categorias. Esta “Compilação de Opiniões” constitui uma representação geral das opiniões recolhidas durante o período de consulta e a sua versão impressa totaliza mais de 630 páginas. Para além da versão impressa, que estará disponível ao público no início de Maio, o CEEDS, no sentido de sensibilizar a população para a necessidade de preservação ambiental, produziu uma cópia em CD-ROM, que poderá também ser obtida via Internet e descarregada selectivamente, através dos endereços www.ceeds.gov.mo e www.cplan2008.gov.mo. A “Compilação de Opiniões” em CD-Rom estará disponível a partir de 23 de Abril e será distribuída gratuitamente aos cidadãos através do Centro de Informações ao Público, das bibliotecas a cargo do IACM e do Instituto Cultural, dos Centros de Prestação de Serviços ao Público, bem como de diferentes associações e no próprio CEEDS. Para mais informações é favor ligar para 28389922.
