Para concretizar o objectivo de prestação de serviços “tendo por base a população e aperfeiçoamento contínuo”, a DSAL fez, na reunião do grupo de trabalho para o “Plano de Reforma da Administração Pública”, realizada em 25 de Novembro de 2008, a retrospectiva e a revisão da situação da execução da Carta de Qualidade de 2008. Em geral, as 31 modalidades de serviços da Carta de Qualidade de 2008 da DSAL foram executadas positivamente, tendo a média anual do nível dos serviços referente a 30 delas atingido um nível superior ao previsto, enquanto a modalidade de “Atendimento dentro de 15 minutos para informações sobre questões laborais” do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços não atingiu o nível previsto. A razão principal ficou a dever-se à publicação da nova “Lei das Relações de Trabalho”, após o que o número de consultas dessa lei, quer pessoalmente quer por telefone, cresceu significativamente, na ordem de 5 ou 6 vezes mais em relação ao período anterior ao da sua publicação. Como foi necessário disponibilizar tempo para responder detalhadamente a cada pedido de consulta, não foi possível atingir o nível de 80% previsto para aquela modalidade. Todavia, no ano inteiro, mais de 75% das questões foram respondidas dentro de 15 minutos, atingindo o nível de serviços previsto. Em virtude desta situação, a DSAL implementou uma série de medidas para a sua melhoria, tendo, nomeadamente, aumentado os meios de consulta, organizado sessões de apresentação destinadas ao público, reforçado o equipamento do sistema telefónico, e outras, a fim de dar vazão ao alto crescimento de consultas, assegurando a qualidade de serviços daquela modalidade. Com a implementação daquelas medidas, já se verificou uma melhoria naquela situação. A DSAL tem tido em conta a elevação da qualidade de serviços e a sua eficácia, pelo que implementou, em Junho de 2002, o serviço de Carta de Qualidade, tendo iniciado esse serviço com 16 modalidades que foram aumentando até às actuais 31 modalidades que cobrem basicamente os diversos serviços de todas as subunidades, como seja, as consultas e inscrições nos cursos de formação profissional, consultas e tratamento de questões laborais, registo e consultas dos pedidos e ofertas de emprego, tratamento de opiniões apresentadas pelo público sobre os serviços prestados pela DSAL, declarações para pedido de subsídios junto do Fundo de Segurança Social, etc… Estes serviços foram aprovados, em Novembro de 2008, pela “Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos”, tendo a respectiva Carta de Qualidade sido reconhecida. Para que os cidadãos compreendam melhor os detalhes das diversas modalidades de serviços da DSAL, encontra-se afixado, nos diversos locais de atendimento público destes Serviços, cartazes sobre os serviços externos da Carta de Qualidade para 2009, podendo os cidadãos obter os folhetos sobre esses serviços nos locais de atendimento público da DSAL, no Centro de Informações ao Público do Governo e nas diversas lojas “Kuong Seng”. Para informações mais detalhadas, os cidadãos também podem navegar na página electrónica destes Serviços (www.dsal.gov.mo).
