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Governo moderniza e simplifica serviços de aprovação de obras


O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, afirmou hoje (4 de Março) que uma das tarefas e objectivos prioritários do corrente ano tem a ver com uma maior optimização dos procedimentos vigentes em matéria de obras e tentar lançar um serviço mais efectivo e célere, através da Internet, sobre processos e pedidos de autorização de obras em propriedades privadas, para informação dos interessados. Lau Si Io falou no final dos encontros de trabalhos da Associação de Engenharia e Construção de Macau e da Associação de Construtoras Civis e Empresas de Fomento Predial, onde esteve presente para ouvir opiniões do ramo. Na mesma ocasião, ele referiu que o governo, sempre sob o princípio de aumento gradual da transparência, pretende desenvolver três aspectos fundamentais: simplificação de procedimentos de pedidos, optimização de trabalhos a nível interno e uniformização de funcionamento técnico para solucionar algumas questões relacionadas com a apreciação e aprovação de obras. E, as autoridades vão recrutar mais pessoal e reforçar o uso das novas tecnologias de informação e técnicas de gestão para elevar a eficácia dos serviços, acrescentou o mesmo responsável. O secretário sublinhou que a referida eficácia já aumento 30 a 40 por cento desde o ano passado e após a introdução de novas fórmulas de simplificação dos procedimentos para uma série de obras. Lau Sio Io respondeu ainda aos jornalistas, quando interpelado sobre uma notícia envolvendo uma concessão de terrenos, que o governo agirá sempre em conformidade com as decisões do tribunal e a lei vigente, bem como o princípio do interesse público.