O Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS), através de várias vertentes de pesquisa, consultas públicas e peritagem técnica, reuniu no texto final do “Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau”, elaborado em línguas chinesa, portuguesa e inglesa (“Plano Conceptual”), as últimas tendências de desenvolvimento de Macau, bem como ao nível regional e internacional . Na elaboração do Plano Conceptual, o CEEDS teve em consideração o facto de que, antes de promulgação das “Linhas Gerais da Reforma e Plano de Desenvolvimento para a Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)” (“Linhas Gerais”), as principais cidades da Região do Delta do Rio das Pérolas - Guangzhou, Hong Kong e Shenzhen -, tinham adoptado, com sucesso, os respectivos programas estratégicos de desenvolvimento urbano de longo prazo. Neste contexto, o Plano Conceptual servirá de um blueprint para, durante os próximos 30 anos, delinear as acções que estejam em consonância com a visão e os objectivos comuns do desenvolvimento do território e que visam criar uma “cidade da Ásia com uma cultura moderna e um centro mundial de turismo e laser”. O CEEDS, aquando da divulgação dos resultados dos estudos, salientara que Macau entrou plenamente na segunda década desde a transferência de soberania, marcada pelo desenvolvimento, sem precedentes, de todo o país, em que a criação dos programas científicos do futuro desenvolvimento de Macau já tinha alcançado importância prática, governativa e estratégica de longo prazo. Além disso, desde 2009, a própria Região do Delta do Rio das Pérolas, tem testemunhado mudanças significativas em relação ao território e ao desenvolvimento, com especial destaque para o início das obras da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, verificando-se igualmente uma alteração das prioridades de desenvolvimento da Ilha Hengqin para o topo da agenda regional e o plano de criação de uma passagem transfronteiriça para o tráfego pedonal entre o Porto Interior e o distrito de Wan Chai em Zhuhai, o que veio impulsionar o programa de desenvolvimento de transportes entre as duas cidades vizinhas. O advento destas três infra-estruturas de maior dimensão, acompanhadas do projecto do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e da autorização do Governo Central para a construção de aterros, s , implicam decisões sobre desenvolvimento e a utilização de terrenos e originam um impacto de longo prazo sobre a circulação de pessoas e bens, de capitais, intercâmbio de transportes e troca de informações entre Macau e toda a Região do Delta e também promovem actividades industriais no âmbito de utilização de terrenos e o desenvolvimento económico. O Plano Conceptual tornou-se no primeiro documento sistemático da RAEM para a programação de longo prazo que permite aproveitar o estreitamento de cooperação entre a Província Guangdong, Hong Kong e Macau, criando um quadro de desenvolvimento estratégico cientificamente programado de Macau para os próximos 30 anos. O CEEDS salientara ainda que o Plano Conceptual foi baseado nos três eixos principais, identificados como a qualidade de vida, orientação para a pessoa e o desenvolvimento sustentável. De acordo com as indicações estabelecidas no Plano de Desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas, foi consultado o “Estudo do Plano de Desenvolvimento Coordenado das Cidades da Região do Delta do Rio das Pérolas”, assim como foram considerados nove principais factores estratégicos, nomeadamente, a economia, a população, os transportes, a habitação, os assuntos culturais, o ambiente, os factores territoriais, a coordenação regional e a gestão urbana. Com base nos princípios estabelecidos no “Plano de Desenvolvimento da Ilha de Hengqin” foi programada a transformação do ritmo de desenvolvimento da cidade de Macau de uma modalidade de “desenvolvimento regular” para um “desenvolvimento aberto e dinâmico” desenvolvendo as medidas de curto, médio e longo prazo em conformidade com os nove factores estratégicos principais. O CEEDS apresentara os pontos principais das nove estratégias. O objectivo da estratégia do desenvolvimento económico foi definido como a criação da indústria de turismo integrado e o desenvolvimento coordenado de serviços produtivos segundo o quadro de diversificação industrial, com vista à criação, em Macau, de um centro mundial de turismo e laser. Os pontos centrais da estratégia na área da população incluíram um maior envolvimento de pessoas e de toda a sociedade, o ambiente e o desenvolvimento harmonioso e a participação dos residentes na qualidade de vida. A estratégia na área de transportes incluiu a criação de um sistema ecológico de transportes e o estabelecimento de um centro de transportes na margem oeste do Rio das Pérolas. A estratégia habitacional centrou-se nas garantias de habitação, de vida e de trabalho dos cidadãos. As áreas essenciais da estratégia cultural incluíram a diversidade multi-cultural e protecção do património, a criação de um estilo de vida urbano, moderno e opulento do ponto de vista cultural. Por outro lado, a estratégia de ambiente concentra-se na tentativa de criar uma cidade de desenvolvimento sustentável, com eficiência energética e baixos níveis de emissão de carbono. A estratégia na área territorial visa principalmente a criação de espaços secundários na Península de Macau e nas Ilhas, bem como o desenvolvimento espacial aberto e dinâmico. A estratégia de cooperação regional centra-se no desenvolvimento conjunto com a cidade de Zhuhai, no sentido de estabelecer pontos de crescimento na zona oeste daquela cidade e criar centros de transporte na margem oeste do Rio das Pérolas com o objectivo de promover o crescimento do Metrópole, que incorpora também a Província Guangdong e a Região vizinha de Hong Kong. A estratégia de gestão urbana inclui a utilização de tecnologias de informação e a introdução de gestão de riscos, protecção de segurança urbana e desenvolvimento sustentável. O CEEDS realçara ainda que o Plano Conceptual é o primeiro documento sistemático da RAEM destinado especialmente ao planeamento a longo prazo do desenvolvimento futuro da RAE de Macau no contexto da Região do Delta do Rio das Pérolas, assim como uma referência importante para o estreitamento de cooperação entre as principais cidades da Região. Por último, o CEEDS apela à população em geral para conhecer o conteúdo do Plano Conceptual, cuja cópia poderá ser obtida em Chinês, Português e Inglês na página electrónica do CEEDS http://www.cplan2008.gov.mo a partir de 18 de Dezembro.
