A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) supervisiona rigorosamente o funcionamento da Central de Incineração de Macau (CIM), além de ordenar à operadora que efectue as devidas melhorias em relação à higiene e segurança do ambiente de trabalho, efectuar a inspecção de emissão de gases de escape, tratamento de resíduos hospitalares, manutenção dos incineradores, entre outros. Irá melhorar o mecanismo de supervisão, elevar o grau de transparência das informações relacionadas com a CIM, reforçando a supervisão, criando mais canais de comunicação. A DSPA, por sua vez, irá empenhar mais esforços para promover as políticas de redução e separação de resíduos, em coordenação com as respectivas acções de tratamento, tendo como objectivo reduzir a poluição “a partir da fonte”. A DSPA está bastante atenta ao conteúdo de uma reportagem referente ao funcionamento da CIM, e instou, na semana passada, a operadora a apresentar um relatório. Recebido o relatório, foi efectuada a respectiva análise. Hoje (26 de Novembro de 2010) é organizada uma visita para dar conhecer aos jornalistas o funcionamento dos equipamentos da antiga e da nova unidades da Central. Será também realizada uma conferência de imprensa presidida pelo director da DSPA, Cheong Sio Kei, o subdirector, Vai Hoi Ieong, e o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, para apresentar os resultados da análise ao relatório apresentado pela operadora e as exigências daí resultantes. A DSPA apresentou à operadora exigências sobre quatro aspectos: “higiene e segurança do ambiente de trabalho”, “inspecção à emissão de gases de escape”, “tratamento de resíduos hospitalares”, “manutenção dos incineradores”. Trata-se, portanto, de melhorar sustentadamente a higiene do ambiente de trabalho, reforçar a formação da segurança profissional; Criar um mecanismo integral de gestão de risco;
Definir uma lista de patrulha de segurança;
Foi ainda solicitado:
Que a operadora recorra, pelo menos duas vezes por ano, a uma entidade terceira, independente, para efectuar a inspecção aos gases de escape;
Que reforce a inspecção, por parte dos funcionários da linha de frente, dos resíduos para incineração, com vista a evitar a entrada, sem permissão, de resíduos hospitalares nos fornos;
Que efectue uma exame abrangente ao funcionamento dos equipamentos de reserva, a fim de reforçar a gestão das peças sobressalentes e de reserva dos equipamentos. Por seu lado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) destacou, há alguns dias, pessoal para efectuar uma vistoria à CIM e apresentou propostas para melhorar o ambiente de trabalho, a saber:
Afixar um aviso “Proibido passar a vedação”;
Melhorar a segurança do ambiente de trabalho;
Implementar um mecanismo de permissão de acesso de trabalhadores;
Efectuar a monitorização diária da qualidade do ar; entre outras medidas de segurança; E, em resposta às propostas, a DSPA exigirá à operadora que efectue as respectivas melhorias, no mais breve possível.
Sendo a entidade tutelar da operadora neste âmbito, a DSPA continuará a efectuar a supervisão rigorosa das actividades da operadora e do funcionamento dos equipamentos da Central, com vista a assegurar o respectivo funcionamento regular e a efectuar a supervisão rigorosa das normas de emissão de gases de escape, em coordenação com o principio de assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes. Para atingir esse fim, a DSPA continuará a melhorar o mecanismo de supervisão existente, nomeadamente: 1. Elevar o grau de transparência das informações, divulgar periodicamente os dados sobre o funcionamento da CIM;
2. Reforçar a supervisão, estabelecendo normas a serem aplicadas nos itinerários de patrulha e de inspecção e instalando equipamentos de controlo nos locais apropriados;
3. Intensificar a regularidade da inspecção aos gases de escape, pelo menos três vezes por ano, por uma entidade terceira (independente);
4. Criar canais de comunicação abrangentes - foi instalada uma caixa para recolher opiniões para, assim, auscultar os funcionários e os visitantes acerca do funcionamento da CIM; Planeia-se efectuar um estudo sobre a criação de um grupo de acompanhamento subordinado ao Conselho Consultivo do Ambiente, a fim de recolher opiniões sobre diversos aspectos. Para aumentar a eficácia de tratamento dos resíduos e, assim, reduzir a poluição “a partir da fonte”, e atenuar a pressão das infra-estruturas ambientais, a DSPA continuará empenhar esforços para promover as políticas de redução e separação de resíduos, na esperança de contribuir, com a sociedade, para maximizar o efeito da promoção das respectivas acções.
