Procurando acompanhar o rumo de desenvolvimento no que diz respeito à execução de obras com bate-estacas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em cooperação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e várias associações do sector da construção civil, está preparar a organização do “Curso de formação profissional sobre execução de obras com bate-estacas amigos do ambiente”. A 17 de Novembro de 2010 reuniram-se todas as partes envolvidas numa sessão de trabalho para troca de ideias sobre o conteúdo do curso. O director da DSPA, Cheong Sio Kei, afirmou que a execução de obras com bate-estacas amigos do ambiente tem por objectivo assegurar a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente e manifestou a esperança de que o curso possa elevar o nível técnico dos trabalhadores para ter conhecimento dos equipamentos amigos do ambiente na execução de obras, ajudar a transformar o sector da construção civil face ao novo rumo de desenvolvimento para a construção amiga do ambiente. Em Macau, muitas obras de construção utilizaram equipamentos tradicionais de bate-estacas, altamente poluidoras, como de percussão, propulsionados a diesel, pneumáticos e a vapor, provocando. Por isso, a DSPA efectuou alguns estudos e analisou as experiências de regulação e controlo deste tipo de ruído em outras regiões, observou a situação concreta e os factores ambientais objectivos da cidade de Macau e concluiu que é necessário estabelecer normas que permitam, prioritariamente, controlar o ruído proveniente de obras de construção com bate-estacas e proveniente das actividades sociais, uma vez que é esse tipo de ruídos que mais afecta os habitantes, tendo, por isso, dado início à elaboração da proposta de regulamento administrativo com base no Decreto-Lei n.º 54/94/M.
A sociedade está atenta ao ruído proveniente de obras de construção com bate-estacas. Por isso, propõe-se que, durante o primeiro ano de vigência do referido diploma, seja proibida a utilização de equipamentos de bate-estacas, altamente poluidores, numa distância inferior a 200 metros dos locais receptores mais sensíveis à poluição sonora, como por exemplo, hospitais, escolas, zonas residenciais, zonas ecológicas, etc., e que após esse período, seja proibida a utilização de equipamentos tradicionais de bate-estacas de percussão, propulsionados a diesel, pneumáticos e a vapor. Os trabalhos de produção legislativa estão a decorrer. Considerando o rumo de desenvolvimento da execução de obras com bate-estacas amigos do ambiente e o novo regulamento administrativo sobre o controlo da poluição sonora, a DSPA manifestou a esperança de, através das medidas complementares, dar apoio necessário para a transformação do sector da construção e a utilização bate-estacas amigos do ambiente. Para tal, estão a ser realizado o “Curso de formação profissional sobre execução de obras com bate-estacas amigos do ambiente”, conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e com o apoio da Associação dos Engenheiros de Macau, da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, da Associação de Engenharia e Construção de Macau, da Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau. Para pôr em prática o projecto e discutir os assuntos relacionados com a organização do curso, desde Agosto último têm sido realizadas várias reuniões entre a DSPA e algumas associações referidas, durante as quais a DSPA tem dado conhecimento do andamento das alterações ao respectivo diploma. Na última sessão, os elementos da DSPA apresentaram as ideias preliminares sobre o conteúdo do curso. Por seu lado, as associações participantes sublinharam o seu apoio ao Governo para a realização do curso de formação, com vista promover a execução de obras amiga do ambiente, e propuseram que sejam intensificadas as medidas complementares para que o sector possa transformar-se com êxito. Auscultadas as opiniões, Cheong Sio Kei explicou que a execução de obras com bate-estacas amigos do ambiente tem por objectivo assegurar a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente e que o Governo, por sua vez, tem a responsabilidade de prestar apoio ao sector para que este possa transformar-se. O rumo de desenvolvimento está direccionado para a construção amiga do ambiente, ou seja, as obras públicas deverão ser executadas seguindo os métodos mais favoráveis ao ambiente. Pretende-se que a realização do referido curso de formação ajude a criar condições para que os trabalhadores possam desenvolver o seu desempenho nesta área. O director da DSPA agradeceu à DSAL às associações participantes pelo apoio prestado e pelas opiniões apresentadas, frisando que estas serão organizadas de modo a contribuírem para o aperfeiçoamento da formação profissional, para que melhor se adeqúe às necessidades dos trabalhadores locais e ao desenvolvimento do sector. Organizadas as opiniões apresentadas, a DSPA irá activar o curso no mais breve possível.
